101 Q908137
Direito Administrativo Administração Indireta Desconcentração e Descentralização Administrativa Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Assinale a alternativa correta acerca das formas de efetivação da descentralização administrativa. 

102 Q908136
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 2
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No tocante á criação e atuação dos órgãos da administração indireta, assinale a opção correta.
103 Q908122
Direito Administrativo Administração Indireta Desconcentração e Descentralização Administrativa Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Acerca dos princípios e da organização da Administração Pública, julgue o item.


No âmbito da administração indireta, a desconcentração é a distribuição de competências de uma pessoa para outra, seja ela física ou jurídica.

104 Q908066
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública. 


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue o item que se segue.


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei. 

105 Q908005
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública.  


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue o item que se segue. 


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei. 

106 Q907991
Direito Administrativo Autarquias Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

   Caio, cidadão brasileiro, protocolou requerimento administrativo em uma autarquia federal, a fim de obter acesso a determinada informação de cunho pessoal. João, servidor público dessa autarquia, por ter amizade íntima com o requerente, atuou como seu intermediário junto à repartição pública. 


Em relação a essa situação hipotética e aspectos de direito administrativo a ela relacionados, julgue os itens que se seguem.


Autarquia é entidade da administração pública indireta dotada de personalidade jurídica de direito privado e de patrimônio próprio, sendo sua criação autorizada por lei.

107 Q907952
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Administração Indireta Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o seguinte item, relativos às características básicas das organizações formais modernas e aos assuntos de organização administrativa. 


As sociedades de economia mista e as empresas públicas de direito privado destinadas à prestação de serviços públicos ou execução de atividades econômicas são integrantes da administração indireta.  

108 Q907919
Direito Administrativo Administração Indireta Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública Organização da Administração Pública
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando o que dispõe a Lei n.º 13.848/2019, assinale a opção correta acerca da ouvidoria nas agências reguladoras.
109 Q907773
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 3
Ano: 2023
Banca: IBADE
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta, é conceituada como: 
110 Q907772
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias + 4
Ano: 2023
Banca: IBADE
Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas, denomina-se: