371 Q504122
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), na contratação da coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública é cabível
372 Q504120
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002, são consideradas modalidades de licitação, EXCETO:
373 Q504112
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Na forma da Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação:

I. Concorrência.

II. Sorteio.

III. Concurso.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)

374 Q504110
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Um órgão governamental realizará a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados a quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação. A ação corresponderá à modalidade de licitação denominada
375 Q504108
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Atendendo ao Princípio da Publicidade, a legislação prevê que para a modalidade de licitação denominada Convite, o prazo para a divulgação dos procedimentos licitatórios será de
376 Q504106
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“Uma Prefeitura precisa escolher um trabalho técnico e, entre os vencedores, atribuir prêmios ou remuneração, definidos através de critérios constantes do edital publicado em imprensa oficial, cumprindo o prazo legal para divulgação.” Marque a alternativa que corresponde corretamente à modalidade de licitação.
377 Q504104
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
Após uma forte tempestade, uma cidade foi alagada pelo transbordamento de um rio. Essa situação trouxe inúmeros prejuízos, principalmente com desabrigados e possíveis doenças oportunistas, trazidas pela água. O Prefeito viu destruída parte da cidade, e decretou estado de calamidade pública. Para a recuperação da cidade, a licitação será
378 Q504098
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que indica modalidades de licitação.
379 Q504094
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Lei de Licitações, o regime de execução indireta em que se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total denomina-se:
380 Q504060
Direito Administrativo
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens relativos à licitação pública, aos contratos e às compras do governo. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento ou quando houver guerra ou grave perturbação da ordem, a licitação será dispensável.