Considere que a determinado servidor público estatutário tenha sido concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado. Nesse caso, conclui-se ao servidor foi concedida licença
Sobre a responsabilidade administrativa do servidor, está INCORRETAa seguinte afirmativa:
O prazo de estágio probatório a que o servidor público está sujeito é de:
Art. 8o. São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
No que se refere a noções de legislação administrativa, julgue os itens subsequentes.
A admissão em cargo público se dá exclusivamente para brasileiros natos mediante concurso público.
Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua conduta, julgue os itens que se seguem.
Em casos de solicitações aéticas e amorais de sua chefia, o servidor público deve procrastinar o atendimento a esses pedidos, como uma forma efetiva de não cometer qualquer ação que atente contra o código de ética.
Assinale a opção que registra ato jurídico que não é caracterizado como penalidade disciplinar aplicável aos servidores públicos.
No que concerne ao processo administrativo disciplinar, é INCORRETO afirmar que
Claudio, servidor público municipal, foi demitido do serviço público. Dois anos após a aplicação da aludida pena, esta foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado. Nesses dois anos, Roberto, também servidor público municipal, ocupou o cargo antes ocupado por Claudio. Nesse caso, após a invalidação da demissão, Claudio e Roberto serão, respectivamente,
As modalidades de aposentadoria no serviço público são:
