O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios coletados no local de crime.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
A área onde se encontra o cadáver e os principais vestígios é denominada de local imediato.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
O deslocamento da equipe policial visando aproximar-se do cadáver será considerado correto se, preferencialmente, ocorrer em linha reta até ele.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
No que se refere à coleta de vestígios, segundo os princípios e os procedimentos estabelecidos para garantir a autenticidade e a história cronológica da prova, julgue o seguinte item.
Constituem etapas internas da cadeia de custódia a classificação, a guarda e a análise pericial dos vestígios coletados no local de crime.
Considere-se que uma equipe policial foi a primeira a chegar a um local de homicídio onde o cadáver e os demais vestígios ainda se encontravam, situado em via pública, próximo a uma área de imenso matagal.
A partir dessa situação hipotética e considerando aspectos suscitados pelo tema, julgue o próximo item.
Após a demarcação e o isolamento do local, a equipe policial deverá permanecer no interior do perímetro demarcado como local imediato, para preservá-lo, até a chegada dos peritos.
Considere-se que uma equipe policial tenha comparecido a uma ocorrência de furto de residência por meio do rompimento de uma das portas com um pé de cabra, que foi abandonado no local e devidamente apreendido, e que, em entrevista ao proprietário da residência, tenha constatado a subtração de um veículo automotor, algumas joias de família e vários equipamentos de informática. Além disso, fora encontrado um bilhete manuscrito por um dos autores com ameaças à família, caso essa acionasse a polícia.
Levando-se em conta a situação hipotética em análise, com base nas disposições referentes ao exame de corpo de delito e às outras perícias previstas no Código de Processo Penal, julgue o item seguinte.
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