191 Q977951
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Nos termos do Código de Processo Penal, não sendo possível o exame de corpo de delito por haverem desaparecido os vestígios, poderá suprir-lhe a falta a prova:
192 Q977950
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FEPESE

Como o juiz não é dotado de conhecimentos técnicos em diversas áreas de atuação, e, se vê obrigado a julgar causas das mais variadas espécies, surge a necessidade de recorrer a especialistas, os quais, dotados de conhecimentos específicos acerca do assunto, podem auxiliar o juiz no esclarecimento do fato delituoso.

Acerca da realização do exame de corpo de delito e demais perícias, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal.

193 Q977949
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FEPESE

Com base no Código de Processo Penal, o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.


Sobre as características da confissão, é correto afirmar:

194 Q977948
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FEPESE

Em linhas gerais, tem-se que testemunha é a pessoa capaz de depor que, perante o juiz, declara o que sabe acerca de fatos percebidos por ela e que interessam à decisão da causa.

Neste sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, como regra, a testemunha não poderá eximir-se da obrigação de depor, ressalvados os seguintes casos em que poderão recusar-se a fazê-lo, o ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que desquitado, o irmão e o pai, a mãe, ou o filho adotivo:

195 Q977843
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta.
196 Q977842
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente ao local do crime, assinale a afirmativa correta.
197 Q977841
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente à cadeia de custódia, assinale a afirmativa incorreta. 
198 Q977520
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
Acerca dos locais de crime, analise as afirmativas a seguir.

I. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.
IV. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração pena...
199 Q977519
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação à cadeia de custódia, associe as etapas de rastreamento do vestígio às respectivas definições.

I. Reconhecimento
II. Isolamento
III. Descarte
( ) procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
( ) ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
( ) ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, na ordem apresentada.
200 Q977518
Criminalística
Ano: 2022
Banca: FGV
As seguintes afirmativas em relação a vestígios e indícios em locais do crime estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.