Um corpo carbonizado, do sexo masculino, foi encontrado no interior de um veículo e depois de transportado ao instituto médico legal, foram constatadas as seguintes evidências relacionadas à identificação da vítima: 1) destruição das impressões digitais; 2) presença de restaurações de amálgama, de restauração em resina e tratamento de canal em diversos elementos dentários. Diante da possibilidade de identificação do cadáver pelas características presentes nos elementos dentais examinados durante a necropsia, a equipe de investigação policial, por meio da placa do veículo, obteve o nome da provável vítima, cujos familiares foram contatados. A suposta esposa da vítima, com o objetivo de identificar o cadáver, indicou o consultório odontológico do profissional que teria sido o responsável pe... Ver mais

No ano de 2018, um dentista fez a seguinte postagem em sua rede social: Dr. Fulano de tal, dentista (CRO-UF XXXX) é especialista em cirurgia bucomaxilofacial e harmonização orofacial, com experiência na área de bichectomia, alectomia, rinomodelação e aplicação de toxina botulínica para bruxismo e correção de rugas faciais. Ao lado deste texto havia: uma fotografia do profissional junto de um paciente que se dizia muito satisfeito com o tratamento realizado; e duas imagens do tipo “antes e depois”, que exibiam a face desse mesmo paciente, que foi submetido a uma rinomodelação. Todas as imagens do paciente foram cedidas ao profissional mediante autorização de uso de imagem para fins comerciais. Por essa postagem, o profissional foi processado eticamente por ter infringido o código de ética ... Ver mais

Com o aumento dos exames médicos e odontológicos por imagem produzidos com finalidade de tratamento clínico, também aumentou a possibilidade de identificação humana por exames radiográficos, especialmente quando são evidenciadas características morfológicas da região bucomaxilofacial. Dentre estas estruturas, os seios frontais são cavidades pneumáticas presentes no interior do osso frontal e que possuem um padrão de surgimento, desenvolvimento e importância para a identificação humana. Sobre os aspectos anatômicos, de desenvolvimento, radiográficos e periciais dos seios frontais, analise as afirmativas a seguir.
I. Os seios frontais estão presentes no ser humano desde o nascimento e se expandem no interior do osso frontal por toda a infância. II. O desenvolvimento dos seios frontais ... Ver mais

Uma paciente alega que foi enganada pelo dentista durante um tratamento odontológico, onde o paciente teria pago para que fosse feita uma coroa total em porcelana, mas o material que estaria fixado no dente seria provisório (acrílico). Foi pedida a devolução do dinheiro ou que a coroa dentária fosse trocada, mas o profissional recusou-se. Diante do impasse técnico e financeiro, a paciente procurou uma delegacia de polícia e foi encaminhada para exame de corpo de delito. Chegando ao IML, a paciente constata que o perito odontolegista que avaliará seu caso é seu primo de terceiro grau. Considerando o caso hipotético descrito e as possibilidades de impedimento e suspeição, analise as afirmativas a seguir:
I. O impedimento para um perito atuar em um caso é de caráter objetivo enquanto qu... Ver mais

A atuação do dentista como perito ou como assistente técnico está delimitada por leis e normas específicas e que devem ser observadas durante todo o procedimento legal ou administrativo instaurado. Neste contexto, assinale a alternativa correta.  

Nascimento e colaboradores (2019) publicaram artigo científico na Revista Brasileira de Odontologia Legal sobre o perfil das vítimas de suicídio da cidade de João Pessoa/PB, nos anos 2015 e 2016, e constataram que o enforcamento foi o meio mais comum tanto entre homens quando em mulheres. Tendo em vista que esta realidade também pode ser observada nos demais IMLs do Brasil, há necessidade de que o perito odontolegista saiba analisar e diferenciar os diversos tipos de asfixia por constrição cervical para que a verdadeira causa morte possa ser identificada e, por consequência, a investigação criminal siga seu curso adequado. No contexto das asfixias por constrição do pescoço, assinale a alternativa correta.  

Uma pessoa foi atingida por um projétil de 7,62 mm × 51 mm, disparado por fuzil, que transpassou das costas para o peito, percorrendo uma trajetória de mais de 200 metros, entre a saída do cano e o alvo.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.

A estrutura do laudo pericial emitido pelo Instituto de Criminalística de Sergipe pode variar conforme o tipo de exame e o perito subscritor.

Mário foi preso em estabelecimento comercial ao utilizar carteira de identidade falsa e cédulas de moeda nacional com aparência suspeita. A autoridade policial, diante dos fatos, solicitou exames periciais para a materialização do delito.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas técnicas e nos conceitos de documentoscopia.

O perito deve observar determinadas características de segurança para verificar a autenticidade de uma carteira de identidade, entre elas: tarja em talho doce na cor verde, fundo numismático, perfuração mecânica da sigla do órgão de identificação sobre a fotografia do titular e numeração t... Ver mais

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue.

Denomina-se regravação a remoção parcial ou total da numeração de identificação do veículo para posterior gravação de outra numeração.

Acerca dos meios de provas, suas espécies, classificação e valoração, julgue o item a seguir.

Laudo pericial produzido por apenas um perito ad hoc, quando a lei exige a participação de dois peritos na elaboração da prova técnica, deve ser desentranhado dos autos, porque constitui prova ilícita, constitucionalmente vedada.