A Prefeitura Municipal Fictícia da “Graciosa” elaborou somente os programas de governo relacionados no quadro abaixo, conforme seu Plano Plurianual para 20X1 a 20X4:
Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
I. Constam nove programas para serem executados no período de 20X1 a 20X4.
II. Os programas e ações estão organizados em quatro funções diferentes.
III. No conjunto de ações, há cinco classificadas como atividade e quatro como projeto.
IV. As ações estão organizadas em sete Subfunções.
V. Há duas ações classificadas como operações especiais.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue os itens que se seguem. Na classificação funcional-programática, a função corresponde ao maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público e reflete a competência institucional do órgão.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue os itens que se seguem. Determinada despesa consignada no orçamento fiscal poderá também constar no orçamento da seguridade social ou no orçamento de investimento das estatais.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue os itens que se seguem. O projeto de lei orçamentária deve demonstrar valores máximos de programação por Poder e órgão.
A respeito das técnicas orçamentárias, julgue os itens que se seguem. A mensagem presidencial é o instrumento oficial de apresentação da proposta de lei orçamentária anual.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue os próximos itens. O orçamento deve conter a discriminação da receita e da despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue os próximos itens. Cabe à lei de diretrizes orçamentárias estabelecer limite referencial para o montante das despesas com juros, com base em percentual da receita corrente líquida.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue os próximos itens. O demonstrativo das metas anuais apresentado em anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias deve ser acompanhado da memória e da metodologia de cálculo que justifique os resultados pretendidos.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue os próximos itens. As metas estipuladas no plano plurianual expressam a medida do alcance de determinado objetivo e devem ser sempre expressas em termos quantitativos.
Sobre o caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA.