Os itens patrimoniais estão sujeitos a critérios de mensuração específicos que visam a gerar informações fidedignas quanto à situação patrimonial da entidade.

A orientação “devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável, dos dois o menor”, refere-se ao seguinte elemento patrimonial:

Considere as seguintes despesas.

(a) pessoal e encargos;

(b) aluguel de veículos.

Os empenhos dessas despesas podem ser classificados, respectivamente, como:

Embora todo gasto público seja comumente chamado de despesa, nem sempre o gasto causa redução no patrimônio da entidade, mas apenas uma mutação, ou seja, uma despesa não efetiva.

Constitui um exemplo de despesa corrente não efetiva:

O Banco Beta transferiu para a conta da Prefeitura de Rio Alegria, em 20 de fevereiro de 20X1, o valor de R$250.000,00, referente aos carnês de IPTU pagos.

A etapa da receita orçamentária a que essa situação se refere é o(a):