Analise as afirmativas abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá proceder ao recadastramento de todos aqueles que, por intermédio de procuração, recebem benefícios da Previdência Social.
( ) O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na forma da legislação específica, fica autorizado a contratar auditorias externas, periodicamente, para analisar e emitir parecer sobre demonstrativos econômicofinanceiros e contábeis, arrecadação, cobrança e fiscalização das contribuições, bem como pagamento dos benefícios, submetendo os resultados obtidos à apreciação do Conselho Nacional da Seguridade Social.
( ) O Instituto ...
O Balanço Patrimonial de um ente público deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão e da natureza dos valores envolvidos nos ativos e passivos. É recomendado o detalhamento das seguintes contas:
I. Créditos a Curto Prazo e a Longo Prazo.
II. Imobilizado.
III. Tangível.
IV. Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Curto Prazo e a Longo Prazo.
V. Provisões a Curto Prazo e a Longo Prazo.
VI. Demais elementos patrimoniais, quando relevantes.
Com base nas informações é possível afirmar que:
O Balanço Financeiro será elaborado, utilizando-se das seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público:
I. Classes 1 (Ativo) e 2 (Passivo) para os Recebimentos e Pagamentos Extraorçamentários, bem como para o saldo em espécie do exercício anterior e o saldo em espécie a transferir para o exercício seguinte.
II. Classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas) para as Transferências Financeiras Concedidas.
III. Classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) para as Transferências Financeiras Recebidas.
IV. Classe 5 (Elaboração do Orçamento) para a Despesa Orçamentária e Recebimento de Restos a Pagar.
V. Classe 6 (Orçamento Aprovado) para a Inscrição de Restos a Receber.
Estão corretas as afirmativas:
Leia o enunciado abaixo, analise as afirmativas dando valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:
( ) A despesa orçamentária realizada e a receita orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
( ) Os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários.
( ) As transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS.
( ) O saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte.
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas que divulguem, ao menos:
I. O detalhamento das receitas e despesas intraorçamentárias, quando relevante.
II. O detalhamento das despesas executadas por tipos de créditos (inicial, suplementar, especial e extraordinário).
III. A utilização do déficit financeiro e da reabertura de créditos especiais e ordinários, bem como suas influências no resultado orçamentário.
IV. As atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes e após a data da publicação da LOA, que compõem a coluna Previsão Final da receita orçamentária.
V. O procedimento adotado em relação aos restos a pagar não processados liquidados, ou seja, se o ente transfere o saldo ao final do exercício para restos a pagar p...
