É definição de Receitas Públicas, em sentido estrito:
A
Entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem nenhuma reserva, condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.
B
Somas de dinheiro recebidas pelo Estado e demais entes públicos para cobertura de seus gastos.
C
Todos os créditos ou proventos destinados à despesa geral do Estado e à manutenção do seu patrimônio.
D
Entrada que, integrando-se no patrimônio público, sem nenhuma reserva, porém com condições ou correspondência no passivo, vem acrescer o seu vulto, como elemento novo e positivo.
E
Conjunto de ingressos financeiros com fonte e fatos geradores próprios e permanentes, oriundos da ação e de atributos inerentes à instituição, e que integrando o patrimônio na qualidade de elemento novo, produz-lhe acréscimos, podendo, contudo, gerar obrigações, reservas ou reivindicações de terceiros.
