A despesa pública para qual não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, efetuada para atender à manutenção de outra entidade pública, será classifica como

O cancelamento da Dívida Ativa será registrado nas Demonstrações das Variações Patrimoniais como:

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Os créditos suplementares abertos no mês de julho de determinado exercício poderão vigorar

De acordo com o art. 43 da Lei nº 4.320/64, a abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para acorrer à despesa. Um recurso que NÃO pode ser considerado para fins de cobertura dos créditos suplementares e especiais é

A abertura de créditos adicionais será registrada

Os créditos adicionais que tem como finalidade atender a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública são denominados

Considere os dados extraídos das Demonstrações Contábeis da Prefeitura Y:

Em X2, houve a reabertura de créditos especiais no valor de R$ 10.000,00, os quais não possuíam operações de créditos a eles vinculados. Sendo assim, em X2, o valor máximo do superávit financeiro que poderia ser usado para dar cobertura à abertura de novos créditos adicionais era, em

Em agosto de X8, o Secretário de Educação da Prefeitura Y fez uma previsão das matrículas do ensino fundamental para o exercício de X9 e constatou que a estrutura física existente era insuficiente para atender à demanda prevista. Por outro lado, percebeu que a dotação para despesa com material permanente não seria integralmente utilizada e o excedente poderia ser destinado para o início da realização de obras para a construção de um prédio escolar. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias referentes ao exercício de X8 previam a construção de novos prédios escolares, mas a Lei Orçamentária Anual de X8 não a previa. Neste caso, para que a obra pudesse ser realizada seria necessária a

O mecanismo utilizado para retificação de despesas, insuficientemente dotadas na lei orçamentária, denomina-se