Considera-se obrigatória, de caráter continuado, a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a
Constitui uma variação patrimonial independente de execução orçamentária:
Integram a dívida fundada do ente público
Considere os dados abaixo, extraídos do Balanço Patrimonial de 31/12/X1 da Prefeitura Modelo. (Valores em R$).
Aplicações Financeiras ..................................... 210.000,00 Ativo Real Líquido ............................................. 945.000,00 Bancos Conta Movimento ................................. 297.000,00 Bens Imóveis ..................................................... 590.000,00 Bens Móveis ...................................................... 365.000,00 Consignações ................................................... 91.000,00 Depósitos de Diversas Origens - Caução ......... 40.000,00 Dívida Ativa ....................................................... 490.000,00 Operações de Crédito Externa (longo prazo) ... 645.000,00 ...
São contas pertencentes ao Ativo Permanente Intangível:
Do Balanço Orçamentário de um município, referente ao exercício encerrado em 31-12-2007, foram extraídas as seguintes informações (em R$):
- Receita Prevista .......................................... 250.000,00
- Excesso de Arrecadação ............................... 40.000,00
- Economia Orçamentária ................................ 35.000,00
- Superávit Orçamentário ................................. 15.000,00
É correto afirmar que a despesa fixada e a despesa realizada por esse município em 2007 corresponderam, respectivamente, em R$, a
