De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, os resultados gerais do exercício devem ser demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. Acerca das informações constantes nas demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A demonstração das variações patrimoniais deve evidenciar as alterações verificadas no patrimônio, sejam elas resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicar o saldo patrimonial da entidade.

A Lei n.º 4.320/1964 estabelece que os resultados gerais do exercício sejam demonstrados no balanço orçamentário, no balanço financeiro, no balanço patrimonial e na demonstração das variações patrimoniais. Acerca desses balanços públicos, julgue os itens a seguir.

Entre outras informações, a demonstração das variações patrimoniais indicará o saldo patrimonial da entidade.

Considerando que a demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício, julgue os itens a seguir.

I A DVP é composta por dois grupos de contas: mutações patrimoniais ativas e mutações patrimoniais passivas.

II O resultado patrimonial do exercício apurado na DVP é agregado ao saldo patrimonial acumulado no balanço patrimonial.

III A incorporação do bem por doação não afeta a apuração do resultado patrimonial do exercício, por se tratar de uma variação independente da execução orçamentária.

IV A aquisição de bens móveis para uso é consid... Ver mais

Considere o conjunto de contas apresentado abaixo e julgue os itens que versam acerca da a elaboração e análise da Demonstração das Variações Patrimoniais de um ente público.

Houve déficit de R$ 19.808 no período em análise.

A tabela acima apresenta dados, em reais, extraídos da demonstração das variações patrimoniais (DVP) de determinada entidade governamental. Com base nesses dados, julgue os itens a seguir.

O total das mutações patrimoniais passivas é de R$ 480.000,00.

O resultado patrimonial do exercício referente aos dados apresentados foi superavitário.

Considerando a Lei n.º 4.320/1964 e as informações apresentadas acima no excerto do extrato de despesa do Ministério do Esporte (ME), relativo ao ano de 2007, julgue os próximos itens.

O ME recebeu, no ano de 2007, créditos orçamentários inferiores a R$ 3.780.000.000,00.

Julgue os itens subsequentes, relativos a características, finalidades, evidenciação das despesas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento público.

Independentemente de sua inclusão na lei de diretrizes orçamentárias, a reserva de contingência pode ser utilizada para abertura de créditos adicionais, compreendendo o volume de recursos destinados ao atendimento de passivos contingentes e de outros riscos, bem como os eventos fiscais imprevistos.

Quando a despesa realizada for maior que a fixada, a unidade orçamentária deverá solicitar a abertura de crédito adicional.

Considere, por mera hipótese, que o presidente do STJ resolva abrir, ao orçamento fiscal do tribunal, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para atender ao pagamento de precatório de sentença judicial transitada em julgado. Em face dessa consideração, julgue os itens subseqüentes.

Por se tratar de despesa que não estava prevista, o presidente do STJ poderia abrir um crédito especial ou um crédito extraordinário respaldado na LOA, que assegura o crédito orçamentário extraordinário para as despesas não computadas ou insuficientemente dotadas de recursos.