No âmbito da Contabilidade Pública, com relação às normas que orientam o registro e o controle dos fatos patrimoniais, é correto afirmar que:
Na contabilidade pública, as receitas provenientes da cobrança de tributos e da alienação de bens são classificadas, respectivamente, como receitas:
"Para cumprir as funções básicas, implantar e implementar programas sociais o Estado necessita de recursos que são arrecadados da sociedade através de tributos, contribuições e serviços prestados, entre outros, e que ingressam nos cofres do tesouro, sendo chamados de receita publica". (Contabilidade Publica - João B. F. de Souza Pires, 2002, Ed. Franco e Fortes) Para o ingresso da receita pública a Lei 4.320/64 determina os seguintes estágios:
Com relação às receitas públicas, pode-se afirmar que:
Constituem receita corrente do governo federal valores referentes
A receita orçamentária deve ser considerada na execução do orçamento quando
A principal receita própria estadual se constitui de tributos
Uma receita de capital arrecadada mas não prevista no orçamento, geralmente constitui receita
É receita orçamentária corrente relativa a fato permutativo a
