No Setor Público, os estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o

Na composição do patrimônio público, os créditos tributários cobrados judicialmente são

Considere as seguintes provisões:

I. Provisões para riscos trabalhistas.
II. Provisões para repartição de créditos tributários.
III. Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Assinale a alternativa que elenca as provisões citadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):

A Prefeitura Municipal de Marabá está analisando suas variações patrimoniais para preparar o balanço anual. Dentre as variações, pode-se dizer que se refere a uma variação patrimonial ativa (VPA) quando

Caracteriza uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) o(a) 

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa – pretende realizar a estimativa do tempo de vida útil de um determinado ativo que lhe pertence. Para isso, conforme MCASP – Manual de Contabilidade Aplicado ao setor público (11ª ed.), deve verificar, dentre outros:

I. A política de gestão de ativos da entidade, considerando o uso do bem e o benefício econômico proporcionado para determinar de forma linear sua vida útil;
II. Os aspectos técnicos referentes ao desgaste físico e a obsolescência do bem;
III. O tempo de vida útil de um bem, que possui a sua utilização ou exploração limitada temporalmente por lei e contrato, não pode ser superior a esse prazo.

É(São) verdadeira(s) a(s) alternativa(s)

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP – tem como regra de integridade que as contas com o atributo Permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida à:

I. Conta de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA);
II. Conta de Variação Patrimonial Diminutiva (VPD);
III. Conta marcada com o atributo Financeiro (F), para reclassificação do ativo ou do passivo;
IV. Conta marcada com o atributo Permanente (P), exclusivamente quando houver pagamento de obrigações.

É(São) verdadeira(s) a(s) alternativa(s)

A variação patrimonial aumentativa que, segundo o MCASP (2024), compreende o somatório das variações patrimoniais com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior é denominada de

Segundo o “Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público” (2023) e as normas de Direito Financeiro que tratam do controle e das variações do patrimônio público, considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD):

Recentemente empossado em cargo público federal, um servidor foi designado para participar de comissão incumbida de avaliar os estoques de materiais, de modo a conciliar os dados físicos com os respectivos registros contábeis. Nesse sentido, considerando a natureza da informação patrimonial, assinale a alternativa que apresenta o correto lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido.