Acerca da evolução do orçamento público, orçamento como instrumento do planejamento governamental e princípios orçamentários, julgue os itens de 86 a 90.

Em diferentes momentos do ciclo econômico, há oscilação do total de recursos disponíveis para o financiamento dos gastos do Estado. Assim, nos momentos de expansão das receitas e dos gastos, a função de planejamento cresce em importância, contudo, em situação de contração, a função de controle recebe maior destaque.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

Incumbe à ANCINE, na qualidade de unidade orçamentária, consolidar e formalizar proposta orçamentária em seu âmbito de atuação.

Acerca do orçamento público, julgue os itens subsequentes.

A ação 4531 Fiscalização das Atividades do Setor Audiovisual e Proteção da Propriedade Imaterial, dado seu caráter contínuo, consiste em projeto sob responsabilidade da ANCINE constante da lei orçamentária anual.

O Regime de Competência, adotado no setor público é aquele em que:

Com relação a COFINS, CIDE e participações governamentais, julgue os itens seguintes.

No Brasil, os royalties pagos ao estado para que um ente privado possa explorar petróleo em seus domínios são um clássico exemplo de participações governamentais.

Com base no que dispõe a legislação sobre direito financeiro e contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

O subsistema de custos contém conta contábil com vistas ao controle e acompanhamento do custo de cada ação desenvolvida por órgãos e entidades públicas.

Com base no que dispõe a legislação sobre direito financeiro e contabilidade pública, julgue os itens que se seguem.

Constituem elemento da conta patrimonial as alterações da situação líquida patrimonial, que abrange os resultados da execução orçamentária no patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária.

Um fato independente da execução orçamentária e que provoca alteração na situação líquida patrimonial é

O Controle Interno Municipal, é dividido em 05 (cinco) categorias. Das afirmativas abaixo assinale a CORRETA:

No ciclo orçamentário, a apresentação das propostas orçamentárias dentro da estrutura programática da despesa, por meio de programas de trabalho, projetos, atividades e operação especial, é competência