A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. 

O patrimônio público é constituído por bens, direitos e obrigações. Contudo, devem ser reconhecidos no balanço patrimonial apenas aqueles que estejam voltados à consecução das finalidades estatais.

Considerando a composição do patrimônio público e as variações patrimoniais, julgue o item seguinte.

No setor público, a propriedade legal de um recurso é condição necessária para que ele possa ser classificado e reconhecido como um ativo.

Julgue o item subsequente, conforme as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e da 10.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.

Julgue o item que se segue, a respeito dos elementos que compõem o patrimônio público.

A ausência de prazo de extinção não impede que a obrigação origine um passivo.

Julgue o item que se segue, a respeito dos elementos que compõem o patrimônio público.

No patrimônio líquido, o resultado do período deve ser somado com os resultados acumulados de períodos anteriores.

Julgue o item que se seguem, a respeito dos elementos que compõem o patrimônio público.

No patrimônio líquido, o resultado do período deve ser somado com os resultados acumulados de períodos anteriores.

Alguns ativos são definidos como “patrimônio cultural” devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Exemplos de patrimônio cultural incluem monumentos e edificações, sítios arqueológicos, áreas de conservação, reservas naturais e obras de arte. Certas características, incluindo as seguintes, são geralmente apresentadas por itens do patrimônio cultural (apesar dessas características não serem exclusivas de tais itens):
• seu valor em termos cultural, ambiental, educacional e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado; • obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda; • são geralmente insubstituíveis e seus valores podem aumentar ao longo do tempo, mesmo se s... Ver mais

A característica que envolve os bens públicos que os impede de ser adquiridos por meio de usucapião, quer sejam urbanos ou rurais, é denominada: