Relativamente a demonstrativos utilizados na contabilidade pública, julgue o item seguinte.

Admite-se a compensação entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas quando do levantamento da demonstração de variações patrimoniais, desde que haja determinação legal nesse sentido ou que norma específica assim autorize.

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª edição, é editado pela Secretaria do Tesouro Nacional e tem por finalidade precípua padronizar e ajustar a prática contábil e as demonstrações contábeis do setor público brasileiro aos padrões internacionais. Acerca desse assunto, julgue o item.

A demonstração das variações patrimoniais é elaborada com base no regime contábil da competência e evidencia, ao final do exercício financeiro, o resultado patrimonial que será incorporado ao patrimônio líquido da entidade. 

Quanto a despesa e receita pública, julgue o item a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª edição. 

Existem casos em que se apropria a variação patrimonial diminutiva antes da liquidação da despesa orçamentária, mas nunca depois, uma vez que seria irregular o pagamento da despesa sem sua prévia liquidação. 

Acerca da contabilidade pública, julgue o item.

A diferença entre as variações passivas, resultantes e independentes da execução orçamentária, e as respectivas variações ativas resulta em um déficit, que pode ser compensado com o ativo real líquido remanescente. 

No que se refere à contabilidade aplicada ao Setor Público, julgue o item.

Deve ser incluído no custo dos estoques e, portanto, reconhecido como variação patrimonial diminutiva, somente no período de sua baixa, o valor anormal de desperdício de materiais ou de outros insumos de produção. 

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

Para a elaboração da demonstração das variações patrimoniais, serão utilizadas, apenas, as contas das classes 03 e 04 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 

Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª  ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.

A demonstração das variações patrimoniais deverá apresentar o resultado do exercício, resultante ou independente da execução orçamentária, o que inclui os resultados de investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial e as variações cambiais ativas e passivas.

Considerando a legislação contábil aplicada ao setor público, bem como o que dispõem o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em sua 9.ª edição (2021), e a Lei n.º 4.320/1964, julgue o item. 

Uma das demonstrações contábeis de elaboração e publicação obrigatória exigidas pela Lei n.° 4.320/1964 é a demonstração do resultado econômico, em obediência ao art. 100 desta Lei, que dispõe que as variações patrimoniais serão levadas ao resultado, independentemente de execução orçamentária. 

Acerca das variações patrimoniais e de seu registro pela contabilidade aplicada ao setor público, julgue o item.

A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Nesse sentido, ela deverá evidenciar, entre outros, as variações cambiais ativas e(ou) passivas havidas no exercício, os resultados obtidos com investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, as variações negativas com depreciação, doações patrimoniais recebidas e baixas no patrimônio em decorrência de sinistros.