Julgue os itens a seguir, a respeito de imposto de renda, ICMS, contribuição sobre o lucro, PASEP e COFINS.

A fonte pagadora de renda ou dos proventos tributáveis poderá ser instituída em lei como responsável pela retenção e recolhimento do imposto de renda.

A respeito de programação e execução do Orçamento Público, julgue os itens subsequentes.

A prestação ou tomada de contas daqueles que sejam responsáveis por bens ou valores públicos poderá ser realizada a qualquer tempo, mesmo antes do encerramento do exercício financeiro.

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

Os bens de uso comum do povo, produzidos pelos órgãos públicos, podem ser incluídos tanto no ativo circulante quanto no ativo não circulante.

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

Determinadas transações do setor público de natureza administrativa são originadas de atos que não afetam o patrimônio público, mas ainda assim são controladas pela contabilidade governamental.

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

A Caixa Econômica Federal, empresa pública de patrimônio totalmente público, controla os recursos do FGTS por meio da contabilidade empresarial.

Considerando as normas e definições relativas ao campo de aplicação e objeto da contabilidade pública e empresarial, os fatos que afetam o patrimônio dos entes públicos e seus sistemas de contas e de controle, julgue os itens subsequentes.

Os sistemas de contas garantem que os registros nas contas de passivo financeiro representem obrigações que independam de registros no sistema orçamentário para sua realização ou pagamento.