Uma sociedade comercial de capital aberto apurou lucro líquido do exercício de R$ 400.000, sendo 50% desse valor relativo a ganhos gerados por variação cambial e outros 50% relativos a vendas a prazo vencíveis em até 300 dias da data do balanço. Seu capital social monta R$ 100.000; existem reservas estatutárias e para contingências constituídas no total de R$ 50.000 e reserva legal no valor de R$ 15.000. Não há previsão estatutária com relação ao valor dos dividendos mínimos a distribuir.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O incremento das reservas já existentes não poderá ultrapassar o total do capital social.

Julgue os itens subsequentes, acerca de fusão, cisão e incorporação de empresas.

No processo de fusão e incorporação de empresas sob controle comum, a situação patrimonial de uma empresa A que se funde com uma empresa B é diferente da situação de uma empresa C que se se incorpora a uma empresa D, visto que, no primeiro caso, há participação societária de uma em outra.

A remuneração do capital do acionista investido em determinada empresa pode ser feita por meio de proventos. Acerca da distribuição e do pagamento de dividendos, julgue o item seguinte.

O direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, as parcelas dos lucros, na forma da regra vigente na empresa, é uma forma de particularizar o acionista quanto ao seu interesse precípuo.

A empresa XYZ, companhia aberta que controla a empresa ABC com 80% de participação acionária, é coligada da empresa PQR. Em 2012, a empresa XYZ realizou as seguintes operações:

< aquisição de novas participações acionárias na empresa ABC por R$ 200.000,00.

< aquisição de novas participações acionárias na empresa PQR por R$ 120.000,00.

< venda de estoques para a empresa ABC, que já revendeu esses estoques para os seus clientes. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 10.000,00 nessa operação.

< venda de um imóvel para a empresa ABC, que ainda mantém esse imóvel em seu patrimônio. A empresa XYZ obteve um lucro de R$ 25.000,00 na operação.

< concessão ... Ver mais

Com base na legislação vigente acerca de distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio (JSCP), julgue os itens subsequentes.

Aos JSCP e aos dividendos recebidos por acionista é cominada a tributação pelo imposto de renda, na alíquota de 15%.

Com base na legislação vigente acerca de distribuição de dividendos e de juros sobre o capital próprio (JSCP), julgue os itens subsequentes.

Quanto ao direito de recebimento, o dividendo poderá ser cumulativo ou não cumulativo.

De acordo com o RTT da Receita Federal do Brasil, julgue os itens a seguir.

O prêmio na emissão de debêntures será tributável caso ocorra integração à base de cálculo dos dividendos obrigatórios.

Os dados apresentados acima (em milhares de reais) se referem ao exercício social da companhia ABC, encerrado em 31/12/2012. Com base nesses dados, julgue os itens subsequentes.

O valor da remuneração de capitais de terceiros foi R$ 500.000,00.

Considere que a tabela acima apresente os dados financeiros, em reais, do ano de 2012, das coligadas A, B e C de determinada companhia e o percentual de participação da investidora sobre cada uma. Considere, ainda, que a referida companhia investidora mantenha influência significativa sobre as coligadas e que os investimentos sejam avaliados, pela investidora, pelo método da equivalência patrimonial. Em face dessas informações, é correto afirmar que

o resultado da equivalência patrimonial é superior a R$ 2 milhões.

O valor dos dividendos calculados e ainda não pagos será evidenciado na demonstração