A Cia. Alfa possui 100% das ações da Cia. Beta (subsidiária integral). Em um dado exercício, Alfa vendeu, à vista, um terreno a Beta. Por ser Beta uma subsidiária integral, o contador de Alfa não contabilizou a venda.

 Com base nessa situação, julgue os itens subseqüentes, considerando o procedimento do contador, à luz dos princípios contábeis.

As duas companhias são entidades jurídicas e contábeis independentes.

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

Na empresa resultante após a cisão, serão efetuados os registros de bens, direitos e obrigações transferidos da cindida e o registro do capital social integralizado com o patrimônio líquido transferido da cindida.

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

A cisão é a transação pela qual uma companhia (cindida) transfere parcelas de seu patrimônio para uma ou mais sociedades, já existentes ou que sejam criadas precipuamente para esse fim. A cisão pode ser total, quando houver a versão de todo o patrimônio da sociedade cindida (que se extinguirá), ou parcial, quando apenas parte do patrimônio é vertido para outras sociedades e a personalidade jurídica da companhia cindida subsiste.

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra deve registrar em seu passivo os tributos devidos, até a data da mudança, pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.

Julgue os seguintes itens, relativos a normas aplicáveis à fusão, à cisão e incorporação de empresas e a destinação/registro de lucros.

Ao se registrar a fusão, há a transferência, com sucessão universal, do patrimônio das sociedades incorporadas ou fusionadas para a sociedade incorporadora ou constituída.

Considerando aspectos concernentes à Lei das Sociedades por Ações e legislação correlata, julgue os itens seguintes.

Nos casos de incorporação ou fusão, o prazo para exercício do direito de retirada deve ser contado a partir da efetivação da operação, enquanto o pagamento do preço de reembolso somente será devido após a publicação da ata que aprovar o protocolo ou a justificação.

Acerca da escrituração de operações tributárias, julgue os itens subseqüentes.

A alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) tem o limite de 5%.

Acerca das peculiaridades do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), julgue os itens seguintes.

Se o IRPJ pago por estimativa for inferior ao apurado pelo lucro real, a diferença deverá ser paga em quota única até o último dia do mês de março do ano subseqüente.

Acerca das peculiaridades do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), julgue os itens seguintes.

A pessoa jurídica que, no ano calendário anterior, apurou o IRPJ pelo lucro real, deve excluir da base de cálculo do lucro presumido o lucro não realizado.

Acerca das peculiaridades do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), julgue os itens seguintes.

A empresa que auferir lucros, rendimentos ou ganhos no exterior é obrigada a adotar o lucro real como regime de apuração do IRPJ.