A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

A incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita bruta das empresas pode ocorrer sob dois regimes diferentes: cumulativo e não cumulativo, com alíquotas diferenciadas para cada um deles. 

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

As contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins não incidem sobre as receitas de exportação de mercadorias para o exterior. 

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

Tanto o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita bruta de vendas/serviços quanto o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas financeiras serão evidenciados, na demonstração de resultados, como deduções da receita bruta. 

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

A pandemia de covid-19 trouxe novos contornos às relações trabalhistas, incluindo a inserção de dispositivos, na Consolidação das Leis do Trabalho, relacionados à regulamentação do teletrabalho. Segundo a lei, a prestação de serviços na modalidade de teletrabalho ou de trabalho re... Ver mais

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

Suponha-se que um comerciante disponha de um capital, que não pretende usar em suas atividades, no valor de R$ 11.500,00 e que ele pretenda aplicar esse capital em um CBD que rende juros simples, para obter, em um ano, juros de R$ 966,00. Nesse caso, é correto concluir que a aplic... Ver mais

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória que não constitua sanção de ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. 

A Legislação Contábil aplicada ao Setor Público constitui-se basicamente da Lei n.o 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro, das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica do Setor Público (NBC TSP), do Conselho Federal de Contabilidade e do Manual de Contabilidade Aplicável ao Setor Público, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. De acordo com essa legislação, julgue o item.

O Código Tributário Nacional (Lei n.o 5.172/1966) prevê uma teoria tripartite para a classificação dos tributos, segregando-os em impostos, taxas e contribuições de melhoria. 

A empresa RST Ltda que fabrica um único produto, apresentou no último mês, os dados constantes da seguinte tabela:

Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A empresa alcança seu ponto de equilíbrio contábil apenas com sua capacidade máxima de produção. ( ) A porcentagem da margem de contribuição é de aproximadamente 44%. ( ) A porcentagem da margem de segurança da empresa é de aproximadamente 29%. ( ) Atualmente o lucro operacional da empresa é de R$ 120.000 por mês. ( ) Para a empresa operar com um lucro líquido mensal de R$ 150.000, após os tributos sobre o lucro, deve vender 1.625 unid... Ver mais

A lei 4.320 / 64 que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços das empresas públicas, distingue a dívida fundada da dívida flutuante. A esse respeito, analise as afirmativas abaixo.
I. A dívida pública flutuante corresponde à dívida pública contraída para ser totalmente amortizada até ao final do exercício orçamental em que foi gerada, destinada sobretudo a apoios de tesouraria.
II. A dívida flutuante compreende: os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; os serviços da dívida a pagar; os depósitos; os débitos de tesouraria.
III. A dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financeiro de obras e serviços públicos. ... Ver mais

A indústria ABC Ltda fabrica dois produtos: Produto A e Produto B. Apresentou no mês passado saldo de custos e despesas, conforme quadro a seguir:


Com base nos valores da tabela acima, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor dos custos diretos e o valor dos custos indiretos incorridos no período.