No final do mês de janeiro de 2025, a empresa Tambaqui Ltda. realizou uma venda de pescados por R$ 232.000,00, ocorrendo a incidência de ICMS à alíquota de 19%, PIS à alíquota de 0,65% e COFINS à alíquota de R$ 3%. Na mesma venda, a empresa Tambaqui Ltda. concedeu descontos incondicionais de R$ 23.200,00, descontos condicionais de R$ 11.600,00 e abatimentos de R$ 13.920,00. A partir desses dados, a receita líquida da referida venda foi de

As informações a seguir deverão ser utilizadas para responder à questão.

As contas da Empresa STZ apresentavam, em 31 de dezembro de 2023, os seguintes saldos em R$:

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A contratação de autônomos (pessoa física) para serviços esporádicos exige atenção às obrigações previdenciárias, incluindo a retenção do INSS. Identificar corretamente a natureza do prestador e os serviços sujeitos à retenção é essencial para evitar erros no recolhimento. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) A retenção do INSS é obrigatória sobre os serviços prestados por autônomos quando estes forem pessoas físicas e a atividade constar na lista de serviços sujeitos à incidência.
(__) A emissão de nota fiscal por pessoa jurídica elimina a necessidade de retenção de INSS, sendo a responsabilidade previdenciária exclusiva do prestador de serviços.
(__) O recolhimento do INSS sobre serviços de autônomos deve in... Ver mais

O pagamento a autônomos requer o cálculo correto das retenções de INSS e IRRF, além do recolhimento dentro do prazo legal. O gerenciamento adequado dessas obrigações evita inconsistências nas declarações fiscais e garante conformidade com a legislação. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) Os pagamentos a autônomos estão sempre sujeitos à retenção de INSS e IRRF, independentemente do tipo de serviço prestado ou da base de cálculo aplicada.
(__) Valor líquido pago ao autônomo é calculado após a dedução das retenções obrigatórias, como INSS e IRRF, realizadas pela empresa contratante.
(__) As retenções de INSS e IRRF sobre pagamentos a autônomos devem ser recolhidas por meio de guias específicas (GPS para INSS e ... Ver mais

A emissão de notas fiscais que incluem mercadorias e serviços requer uma separação criteriosa das bases de cálculo para evitar erros tributários. A correta distinção entre os itens sujeitos a ICMS e a retenções federais, como IRRF, é essencial para a conformidade fiscal. Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Analise as alternativas abaixo e assinale a sequência correta: I. IRRF é a sigla de Imposto de Renda Retido na Fonte e toda pessoa jurídica ou equiparada está obrigada a reter do beneficiário da renda o imposto correspondente. II. O ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, por meios específicos, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de natureza definida. III. Com o Programa de Integração Social (PIS), o empregado da iniciativa pública tem acesso aos benefícios determinados por lei e ainda colabora para o desenvolvimento das empresas do setor. IV. As pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro... Ver mais

Qual é a contribuição social de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos?

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da legislação relacionada, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. Sobre a incidência do referido imposto, assinale a alternativa correta.

As alíquotas mínimas e máximas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza são, respectivamente,

A questão tributária é um dos pontos essenciais a serem observados pelo empreendedor brasileiro. O motivo para tanto é o impacto que ela gera no dia a dia de trabalho e na tomada de decisão dentro das empresas. Sendo assim, é necessário dar atenção especial a esse assunto. Um bom entendimento não somente a respeito dos impactos da alta carga tributária, mas também sobre as possibilidades de lidar com o problema, é fundamental para uma gestão de sucesso. Em relação ao regime de enquadramento, assinale a afirmativa incorreta.