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Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
Todas as EFPCs devem constituir provisão para cobrir possíveis perdas de direitos creditórios e de investimentos, assim como, para as demais provisões de caráter contingencial, devem observar as normas brasileiras de contabilidade editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023.
De acordo com a legislação atual vigente, as provisões para perda são efetuadas sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos, determinada em função do tempo de atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos.
O procedimento contábil indicado para o caso é avaliar tais recebíveis pelo seu valor líquido de realização, efetuando-se os ajustes contábeis necessários para que o valor do patrimônio da empresa passe a refletir as perdas estimadas relacionadas aos recebíveis cuja liquidação tenha caráter duvidoso.
Considere que determinada empresa possua, entre seus ativos, alguns recebíveis oriundos de vendas a prazo, cujo recebimento não é considerado líquido e certo. Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
As perdas estimadas relacionadas a recebíveis de liquidação duvidosa devem ser reconhecidas como despesas, em contrapartida à própria conta de ativo que representa esses recebíveis.
As provisões de qualquer tipo são gastos não dedutíveis e, por isso, devem ser adicionadas para fins de apuração do lucro real.
Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir.
A obrigação que envolve incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro para sua extinção deve ser registrada nas contas de provisão.
Com relação ao tratamento contábil de ativos, passivos e tributos, julgue o item a seguir.
Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem.