na Secretaria de Direito Econômico (SDE).

no Ministério da Fazenda.

na Secretaria de Acompanhamento Econômico (SAE).

no Conselho de Defesa Econômica (CDE).

no Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (INDC).

lazer e entretenimento.

lazer e aperfeiçoamento profissional.

aperfeiçoamento profissional.

entretenimento, com exceção dos espetáculos internacionais.

cursos de extensão e de pós-graduação.

deve julgar em segredo de justiça.

não precisa motivar as suas decisões.

não precisa publicar as suas decisões.

deve observar o princípio da pessoalidade em seus julgamentos.

deve observar o princípio da celeridade.

dependente.

parcial.

previamente remunerada.

pressionada.

escolhida independentemente de sorteio.

possível apenas em bares, com autorização da prefeitura.

possível em quaisquer casos.

possível, desde que informada previamente ao consumidor.

proibida.

proibida em estabelecimentos irregulares.

é vedada a utilização de etiquetas.

no caso de divergência de preços para o mesmo produto, o consumidor pagará o menor deles.

as regras legais se aplicam apenas ao comércio atacadista.

o apreçamento mediante código de barras é vedado.

obrigatoriamente o fornecedor deverá utilizar código de barras.

7

15

30

45

90

discrimina.

abusa.

falseia, ainda que parcialmente.

não se identifica como anúncio publicitário.

incita a violência.

mediante a verificação do dolo.

independentemente de culpa.

sem levar em consideração a intenção profissional.

ao menos, mediante a verificação de culpa.

pelas associações de classe, apenas.

solidária.

individual.

subsidiária.

subjetiva.

parcial, de acordo com a sua participação nas causa do dano.