Questões sobre Sociedades seguradoras, sociedades de capitalização

aquisição de ações de empresas privadas, para investimento em longo prazo, com opção de realizar a venda dessas ações a qualquer tempo.

compra parcelada de um bem em que um grupo de participantes, organizados por uma empresa administradora, rateia o valor do bem desejado pelos meses de parcelamento.

compra de títulos públicos ou privados, mediante depósitos mensais em dinheiro, que serão capitalizados a uma determinada taxa de juros até o final do contrato.

investimento em títulos públicos do governo federal, no qual o investidor poderá optar pelo resgate do Fundo de Garantia (FGTS) ou pelo pagamento em dinheiro.

depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá o direito de resgatar parte dos valores corrigidos e de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.

devem ter patrimônio líquido inferior ao valor do seu passivo não operacional.

são autorizadas a funcionar através de Portaria do Ministro da Fazenda.

têm autonomia completa para decidir ou não aceitar resseguros.

estão impedidas de explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria.

têm autonomia para distribuir lucros ou quaisquer fundos correspondentes às suas reservas patrimo- niais.

não podem prever, nas condições gerais dos títulos, participação dos titulares nos lucros da empresa.

estão impedidas de utilizar os resultados de loterias oficiais para a geração dos seus números sor- teados, sendo obrigadas a realizar sorteios próprios com ampla e prévia divulgação aos titulares.

poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos.

somente podem colocar títulos com uma única taxa de juros ao longo de sua vigência.

podem estabelecer um percentual de desconto (pe- nalidade), não superior a 10%, nos casos em que o resgate for solicitado pelo titular antes de concluído o período de vigência.

O capital é dividido em ações que podem ser nominativas ou ao portador.

O capital é dividido em quotas-partes, de acordo com o novo Código Civil.

Parte do capital poderá ser em quotas e parte, em ações, de acordo com o Estatuto da Empresa.

Os sócios minoritários terão participação em quotas e os sócios majoritários terão participação em ações.

Tanto os sócios minoritários quanto os sócios majoritários poderão ter quotas ou ações, de acordo com a opção de cada investidor.