As instituições financeiras públicas federais, dentre elas o BNDES, têm seus respectivos Presidentes:
A LRF estabelece que não podem ser utilizados recursos públicos para socorrer instituições do SFN, salvo mediante lei específica. Essa restrição não se aplica à presunção de insolvência e outros riscos a cargo de fundos e ao BCB, em relação às operações
Nos mercados financeiro e de capitais brasileiros, atuam várias instituições com uma complexa gama de operações e produtos. Com relação a esse tema, julgue os itens subseqüentes.
A Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) liquida operações realizadas no âmbito da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) e da Sociedade Operadora do Mercado de Ativos (SOMA). Na BOVESPA, são realizadas operações com títulos de renda variável (mercados à vista e de derivativos — opções, termo e futuro) e com títulos privados de renda fixa (mercado à vista, operações definitivas e, no futuro, compromissadas). A BVRJ opera com títulos públicos (mercado à vista, operações...
O SISCOMEX — instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior — processa, de forma exclusiva e obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e computadorizado. É administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio exterior. A automação nas operações de exportação e de importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos legais, as guias de exportação e de importação e outros documentos pertinentes vêm sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX, ocorreu o(a)
...Produto tradicional de captação financeira no Brasil, a caderneta de poupança constitui depósito em dinheiro que acumula juros e correção monetária e cujos recursos são destinados ao financiamento da construção e da compra de imóveis. Acerca das regras atuais aplicáveis a esse produto, julgue os itens que se seguem.
Os valores depositados em poupança são atualizados com base na taxa referencial (TR) do dia do depósito, acrescida de juros de 1% ao mês.
Produto tradicional de captação financeira no Brasil, a caderneta de poupança constitui depósito em dinheiro que acumula juros e correção monetária e cujos recursos são destinados ao financiamento da construção e da compra de imóveis. Acerca das regras atuais aplicáveis a esse produto, julgue os itens que se seguem.
Os bancos não podem cobrar pela manutenção de conta de poupança.
No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
As sociedades seguradoras autorizadas a operar planos de benefícios devem apresentar, nas demonstrações financeiras, de forma discriminada, as atividades previdenciárias e as de seguros, de acordo com critérios fixados pelo órgão reg...
No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Os ativos garantidores das reservas técnicas, das provisões e dos fundos são vinculados à ordem do órgão fiscalizador e podem ter sua livre movimentação suspensa pelo referido órgão.
No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
As entidades abertas de previdência complementar, constituídas sob qualquer forma de sociedade comercial aceita pela legislação brasileira, têm por objetivo instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos...
No Brasil, o regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo. Baseia-se na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto na Lei Complementar n.º 109, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre o regime de previdência complementar e dá outras providências. Com relação a esse tema, julgue os itens que se seguem.
Ao final do exercício, o resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva matemática, para ga...
