Questões sobre Conselho Nacional de Seguros Privados, Superintendência de Seguros Privados

Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização. Em relação a esse órgão, considere as atribuições abaixo.

I – Cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Nacional de Seguros Privados.

II – Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização.

III – Regular e fiscalizar as operações de compra e venda de ações e títulos públicos realizadas no mercado balcão.

IV – Prover recursos financeiros para as sociedades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização por meio de aporte de capital, quando necessário.

V – Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização, em especial os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.

São atribuições da SUSEP APENAS

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

De acordo com seu estatuto, o Instituto de Resseguros do Brasil pode exercer outras atividades empresariais além das operações de resseguro e retrocessão.

Quanto ao sistema de seguros privados e previdência complementar, julgue os itens subsequentes.

Embora a contratação de seguros seja geralmente facultativa, há casos em que o seguro é obrigatório, como na hipótese de bens dados em garantia de financiamento de instituição financeira pública.