A respeito das atividades das assessorias de imprensa, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a legislação brasileira, é proibido aos profissionais contratados pelas assessorias de imprensa filiarem-se ao sindicato dos jornalistas da unidade federativa onde atuam profissionalmente.
Quanto às características e funções dos jornalistas, julgue os itens que se seguem.
A legislação brasileira estabelece a obrigatoriedade de formação superior em jornalismo para o exercício da atividade de repórter-fotográfico e de repórtercinematográfico.
Acerca das características e das estruturas de funcionamento das empresas jornalísticas, julgue os itens a seguir.
A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
Acerca das características e das estruturas de funcionamento das empresas jornalísticas, julgue os itens a seguir.
As alterações de controle societário das empresas jornalísticas devem ser comunicadas à assembleia legislativa da unidade federativa onde a empresa tem sede.
Acerca das características e das estruturas de funcionamento das empresas jornalísticas, julgue os itens a seguir.
Brasileiros naturalizados são impedidos pela CF de exercer a responsabilidade editorial em qualquer meio de comunicação social.
Acerca das características e das estruturas de funcionamento das empresas jornalísticas, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal (CF) estabelece que pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas deve pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.
A respeito do Direito Autoral sobre a Imagem é correto afirmar que
São crimes contra a honra, definidos no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional, no Código Brasileiro de Telecomunicações e no Código Eleitoral os seguintes:
É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Entre outros, esse texto foi invocado pelo advogado da família Sarney para impedir que o jornal "O Estado de S. Paulo" veiculasse matérias a respeito da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O mencionado texto corresponde a um dos incisos do artigo 5o
Em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas, reformulado conforme Resolução CONFERP 02/85, de 06/11/85, é correto afirmar que
