Questões sobre Geral

Por meio dos elementos abaixo determine, com base no Método Primeiro, o valor aduaneiro da importação.Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.
  • A.

    R$ 32.330,00

  • B.

    R$ 32.660,00

  • C.

    R$ 32.000,00

  • D.

    R$ 29.300,00

  • E.

    R$ 29.330,00

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Para os efeitos do Acordo sobre a Implementação do artigo VII do GATT-1994, entende-se por mercadoria idêntica à importada:

  • A.

    mercadorias que, embora não se assemelhem em todos os aspectos, têm características e composição material semelhantes, o que lhes permite cumprir as mesmas funções da mercadoria importada, além de serem permutáveis comercialmente.

  • B.

    mercadorias que são iguais em tudo, inclusive nas características físicas, qualidade e reputação comercial. Pequenas diferenças na aparência impedirão que sejam consideradas perfeitamente iguais à importada.

  • C.

    mercadorias que se enquadrem num grupo ou categoria produzidas por uma indústria ou setor industrial determinado.

  • D.

    mercadorias que, embora se assemelhem em todos os aspectos, têm características e composição material semelhantes, o que lhes permite cumprir as mesmas funções da mercadoria importada, além de serem permutáveis comercialmente.

  • E.

    mercadorias que são iguais em tudo, inclusive nas características físicas, qualidade e reputação comercial. Pequenas diferenças na aparência não impedirão que sejam consideradas perfeitamente iguais à importada.

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Realizado o embarque dos bens, o vendedor envia todos os documentos originais diretamente ao comprador, antes do pagamento, sem qualquer interferência bancária. O vendedor sequer emite qualquer título representativo contra o comprador.

Essa modalidade de pagamento corresponde a:

  • A.

    carta de crédito documentário

  • B.

    remessa sem saque

  • C.

    cobrança

  • D.

    letra de câmbio

  • E.

    swift

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Cláusula que permite pagamento parcial ou total do valor do Crédito previamente ao embarque da mercadoria, portanto, sem a apresentação de documentos. Corresponde, na prática, a um pagamento antecipado dentro de um Crédito e tem a finalidade de fornecer suporte financeiro para o Beneficiário poder produzir a mercadoria.

Face ao enunciado, assinale a opção correta.

  • A.

    assignment of Proceedes (Cessão de Resultados)

  • B.

    Revolving Credit (Crédito Rotativo)

  • C.

    back-to-back Credits (Créditos back-to-back)

  • D.

    Transferable Credit (Crédito Transferível)

  • E.

    Red Clause (Cláusula Vermelha)

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Assinale a opção correta.

  • A.

    A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda simultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros em razão de discrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entre margens futuras (forward) para diferentes vencimentos.

  • B.

    A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de um título representativo de crédito internacional.

  • C.

    A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda não simultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros em razão de discrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entre margens futuras (forward) para diferentes vencimentos.

  • D.

    A arbitragem, em matéria cambial, designa a emissão de um título representativo de crédito bancário intercambiável.

  • E.

    A arbitragem, em matéria cambial, designa a compra e venda simultânea de câmbio objetivando a obtenção de lucros por não haver discrepâncias entre as taxas cambiais vigentes na mesma época em diferentes centros, ou entre margens futuras (forward) para diferentes vencimentos.

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A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e de exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontram os centros consumidores de seus produtos. (Dec.Lei 288/67, art.1º, artigo 389 do Dec.91.030/85 - Regulamento Aduaneiro)

Em face do enunciado, assinale a opção correta.

  • A.

    A Zona Franca de Manaus visa ao desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da Amazônia, sendo definida como área de livre comércio. É, portanto, regime aduaneiro especial típico.

  • B.

    A Zona Franca de Manaus visa ao desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da Amazônia, sendo definida como área de livre comércio. É, portanto, regime aduaneiro especial atípico.

  • C.

    A Zona Franca de Manaus visa ao desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da Amazônia, sendo definida como área de livre comércio. Por ser área de livre comércio não lhe corresponde qualquer regime aduaneiro especial, típico ou atípico.

  • D.

    A Zona Franca de Manaus visa ao desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da Amazônia, sendo definida como área de livre comércio. É, portanto, um regime aduaneiro comum.

  • E.

    A Zona Franca de Manaus visa ao desenvolvimento industrial, comercial e agropecuário da Amazônia, sendo definida como área de livre comércio. É, portanto, regime aduaneiro especial típico unicamente no que se refere ao trânsito de bens ingressados na Zona Franca e destinados a qualquer outro ponto do território aduaneiro.

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Ultimada a conferência (para o trânsito aduaneiro), serão adotadas cautelas fiscais visando impedir a violação dos volumes, recipientes e, se for o caso, do veículo transportador. (art.268 do Regulamento Aduaneiro).

 Em face do enunciado, assinale a opção correta.

  • A.

    São cautelas fiscais, entre outras: a lacração, a colocação de placas luminosas no veículo; a designação de condutor credenciado pela Receita Federal.

  • B.

    São cautelas fiscais, entre outras: a lacração, a cintagem e a estufagem de volumes.

  • C.

    São cautelas fiscais, entre outras: a lacração, a sinetagem e a etiquetagem dos volumes.

  • D.

    São cautelas fiscais, entre outras: a lacracão, o cintamento e o acondicionamento nos pallets.

  • E.

    São cautelas fiscais, entre outras: a lacração, a designação de condutor credenciado pela Receita Federal e a condição do veículo ser de bandeira brasileira.

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Mecanismo de financiamento às exportações que consiste em receber, antecipadamente, o valor correspondente às vendas externas.

Em face do enunciado, assinale a opção que identifica o mecanismo descrito.

  • A.

    ADC - Adiantamento sobre Despesas Cambiais.

  • B.

    ACE - Adiantamento sobre Cambiais Entregues.

  • C.

    Aceite bancário.

  • D.

    ACC - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio.

  • E.

    Câmbio futuro.

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Assinale a opção correta.

  • A.

    Avaria - Em Direito Aduaneiro corresponde ao prejuízo que venha a sofrer o veículo transportador, em razão de sinistro.

  • B.

    Avaria - Em Direito Aduaneiro corresponde ao prejuízo que venha a sofrer o expedidor da carga, por desídia ou negligência.

  • C.

    Avaria - Em Direito Aduaneiro corresponde ao prejuízo que decorra, exclusivamente, de "força maior".

  • D.

    Avaria - Em Direito Aduaneiro corresponde ao prejuízo que venha a sofrer o transitário internacional em razão de acidentes ou sinistros, ainda que provocados por terceiro subcontratado.

  • E.

    Avaria - Em Direito Aduaneiro corresponde ao prejuízo que venha a sofrer a mercadoria ou o seu envoltório, independentemente de quem lhe der causa.

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