Em sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - caso Villagrán Morales e outros e Meninos de Rua -, o juiz e atual presidente desse tribunal, o brasileiro Antonio Augusto Cançado Trindade, inseriu em seu voto um conceito novo, denominado projeto de vida, definindoo como "consubstancial do direito à existência", a requerer, para seu desenvolvimento, "condições de vida digna, segurança e integridade da pessoa humana", conforme os termos seguintes extraídos de seu voto:

Entre as medidas políticas necessárias, mais diretamente ligadas ao sistema de proteção social no Brasil, estão: o aumento e o redirecionamento do gasto social; a revisão do financiamento dos programas sociais; a reforma dos parâmetros e do perfil de proteção social, segundo critérios mais justos de eqüidade, conferindo um caráter redistributivo mais forte; e a reforma administrativa na máquina estatal responsável pelas políticas sociais, de modo a corrigir suas piores distorções. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Estado brasileiro tem agido para ampliar as oportunidades básicas de educação e saúde, por meio dos sistemas públicos, para os indivíduos e suas famílias, formalmente vinculados ao... Ver mais

Entre as medidas políticas necessárias, mais diretamente ligadas ao sistema de proteção social no Brasil, estão: o aumento e o redirecionamento do gasto social; a revisão do financiamento dos programas sociais; a reforma dos parâmetros e do perfil de proteção social, segundo critérios mais justos de eqüidade, conferindo um caráter redistributivo mais forte; e a reforma administrativa na máquina estatal responsável pelas políticas sociais, de modo a corrigir suas piores distorções. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Na concepção das políticas sociais, a premissa básica é a capacidade que a sociedade tem de redistribuir recursos solidariamente.

Entre as medidas políticas necessárias, mais diretamente ligadas ao sistema de proteção social no Brasil, estão: o aumento e o redirecionamento do gasto social; a revisão do financiamento dos programas sociais; a reforma dos parâmetros e do perfil de proteção social, segundo critérios mais justos de eqüidade, conferindo um caráter redistributivo mais forte; e a reforma administrativa na máquina estatal responsável pelas políticas sociais, de modo a corrigir suas piores distorções. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Ainda que componha uma significativa parcela dos gastos sociais públicos, o tamanho das organizações, o escopo dos serviços, o peso das burocracias envolvidas e o grande número da c... Ver mais

Entre as medidas políticas necessárias, mais diretamente ligadas ao sistema de proteção social no Brasil, estão: o aumento e o redirecionamento do gasto social; a revisão do financiamento dos programas sociais; a reforma dos parâmetros e do perfil de proteção social, segundo critérios mais justos de eqüidade, conferindo um caráter redistributivo mais forte; e a reforma administrativa na máquina estatal responsável pelas políticas sociais, de modo a corrigir suas piores distorções. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Uma das características da política social brasileira tem sido o seu conservadorismo, embasada no mérito e no individualismo, seguindo o modelo liberal, de padrão redistributivista s... Ver mais

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

Diante do quadro de exclusão social, de pouca credibilidade dos políticos e das instituições políticas, os cidadãos brasileiros tomaram a iniciativa de combate à corrupção e à violência por meio da atuação conjunta com o Congresso Nacional e com o Poder Judiciário.

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

Acerca da participação dos que detêm baixa renda na política, pode-se afirmar que esse grupo entende por democracia exclusivamente a melhoria das condições materiais da própria vida.

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

Os novos segmentos sociais são mais ativos, ao mostrar seu descontentamento com o desempenho dos políticos, em virtude de sua curta experiência na ação coletiva da política.

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

A legitimidade política passa a ser elemento fundamental que afere como a sociedade avalia instituições políticas, medida pela intensidade de participação nos movimentos sociais e no desempenho dos governos.

Julgue os itens abaixo, relativos aos movimentos sociais.

A existência da democracia é que atrai a participação dos cidadãos, pois ela permite a existência de condições político-culturais que dão prestígio à vida política.