31 Q560813
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"Há ainda a pobreza. Dos 526.079 domicílios de Fortaleza, 22,1% são considerados pobres. Uma média alta para uma grande cidade brasileira. Mais importante ainda é perceber que esta é ainda maior nas três áreas mais carentes. Lá a proporção de pobres chega a 25,1% (63.686) dos domicílios. Diante deste quadro, é natural que a desigualdade se mostre entre todas as áreas da cidade" (CAMPOS, André de et al. Atlas da exclusão social no Brasil. 2003. v.2: Dinâmica e manifestação territorial. p.126). A partir do texto, é correto afirmar que a

32 Q560812
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Ciência Política tem admitido que a noção de cidadania se restringe a, unicamente, significar a capacidade e o direito de votar e ser votado PORQUE só importa a significação dada ao termo cidadania no contexto da competência formal da Lei Magna Nacional, a Constituição. Essa questão apresenta uma sentença com duas asserções. Para respondê-la assinale, na folha de respostas,

33 Q560811
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os direitos humanos fundamentais

34 Q560810
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O art. 39, § 2º da Constituição brasileira de 1988 ganhou nova redação com a Emenda Constitucional no 19/98, possuindo, atualmente, a seguinte forma: "A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados". Este artigo representa uma importante conquista para o cumprimento do princípio da

35 Q560809
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

"Com o fenômeno da globalização, as estruturas institucionais, organizacionais, políticas e jurídicas forjadas desde os séculos XVII e XVIII tendem a perder tanto sua centralidade quanto sua exclusividade" (FARIA, José Eduardo. O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros. 1999, p.32). A partir desta afirmação, é correto afirmar que a globalização

36 Q560808
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O neoliberalismo na condução das políticas públicas levou o Estado brasileiro a

37 Q560807
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Políticas sociais são formas governamentais de atender às necessidades específicas de determinados grupos sociais, a partir de programas direcionados dentro de uma agenda de tarefas essenciais do Estado. Este tipo de ação do Estado

38 Q560806
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Constituição brasileira de 1988, constitui objetivo da República Federativa do Brasil:

39 Q560805
Ciência Política
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A idéia de crise da matriz estrutural do Estado Moderno remete à concepção de análise social que verifica, no estado de coisas da agenda das preocupações públicas,