A figura acima representa um esquema geral de um sistema de tratamento de efluentes. Analise o esquema quanto à sua correção e julgue os itens que se seguem.
Tanto o fluxo 1 quanto o fluxo 3 são admissíveis em um sistema de tratamento de efluentes.
Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.
A remoção da cobertura vegetal não tem influência nos processos...
Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.
No caso considerado, o solo alagado, tendo sua água drenada par...
Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.
Na situação em apreço, a implantação do canal de drenagem dever...
Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.
A restinga possui vegetação de porte arbustivo, além de espécie...
Há um inquérito conduzido pelo Ministério Público, estabelecido com base em uma denúncia apresentada à curadoria do estado de Santa Catarina em outubro de 1994, relatando uma agressão ao ecossistema de restinga situado entre a Lagoinha Pequena e a praia do Campeche, em Florianópolis. O laudo pericial produzido a partir de observações de campo constata, entre outros fatos, a supressão de mancha de vegetação e a abertura de um canal de drenagem em linha reta a partir de uma região de solo alagado junto à Lagoinha Pequena, ligando-se a um antigo canal natural de drenagem. Acerca dessa situação e do conhecimento a ela pertinente, julgue os itens abaixo.
A vegetação de restinga não é considerada área de preservação ...
Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.
Segundo a Lei n.º 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe ao comitê de bacia hidrográfica constituído arbitrar, em primeira instância, o conflito gerado pelo aterro industrial da Granja Rosada acerca do uso dos recursos hídricos.
Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.
A Lei n.º 9.605/1998, conhecida como Lei da Natureza, não é aplicável ao caso descrito no texto, uma vez que essa lei trata apenas de crimes contra a fauna e a flora.Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.
O Código Penal Brasileiro não trata de aspectos ambientais semelhantes aos mencionados no texto CE.
Com relação à legislação ambiental aplicável à situação descrita no texto CE, julgue os itens subseqüentes.
No presente caso, a indústria causadora da contaminação está necessariamente obrigada a reparar os danos ambientais, conforme a Constituição da República.
