Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

Do ponto de vista conceitual, o produto identificado com o número 12, por estar assentado no diagnóstico da situação no momento da elaboração do estudo, sem incluir projeções futuras e potencialidades, é considerado estático.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

O produto correspondente ao número seis é obtido apenas por interpretação de imagens de satélite.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

Criada para ilhas oceânicas, como São Pedro e São Paulo, a convenção Ramsar deve ser descartada como referência para o estabelecimento de políticas de áreas protegidas na região.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

O tipo de atividade pesqueira desenvolvido na região é fator de risco para a captura incidental de aves marinhas.

Com base no diagrama acima, julgue os itens seguintes, considerando a elaboração de zoneamento ecológico-econômico (ZEE) em escala regional, em área com presença de grande quantitativo de penínsulas e enseadas rasas, elevada presença de cardumes de peixes de interesse comercial e aves marinhas, e ocorrência de grande atividade de pesca com espinhel.

Sob o ponto de vista conceitual, o produto correspondente ao número três representa as vulnerabilidades do ambiente, decorrentes, sobretudo, de suas características físicas e topológicas.

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Ao implantar uma represa com fins de lazer e irrigação em terras de sua fazenda em Planaltina%u2013DF, Felício foi notificado pelo órgão fiscalizador competente de que o empreendimento deveria ser objeto de licenciamento ambiental. Inconformado, o ruralista recorreu da notificação sob o argumento de que a barragem não tinha finalidade de exploração para fins de produção de energia elétrica nem representava potencial de significativa degradação ambiental, razão pela qual não poderia ser exigido o licenciamento. Nessa situação, o recu... Ver mais

No que se refere a estudo de impacto ambiental (EIA), relatório de impacto ambiental (RIMA) e à legislação atinente, julgue os itens que se seguem.

Para o licenciamento de atividades e empreendimentos com organismos geneticamente modificados, o órgão competente deve orientar a pessoa jurídica na elaboração de EIA/RIMA, que deve ser aprovado antes da liberação da licença e do início da atividade.

Julgue os itens a seguir, relacionados a direito ambiental.

As entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético no Distrito Federal (DF), atendida a legislação federal, são fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Governo do DF.

Considere que um empreendedor pretendia instalar uma pequena central hidrelétrica (PCH) em determinada região, conforme ilustra o mapa abaixo. O Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) elaborado por uma empresa de consultoria ambiental mostrou que o empreendimento iria inundar o fragmento florestal 3. O EIA também mostrou que todos os fragmentos possuem fauna e flora ricas e dependentes de ambientes florestais. Como medida mitigadora do impacto ambiental a ser causado pelo empreendimento, a empresa sugeriu a implantação de uma área de reflorestamento, além da translocação de algumas espécies de vertebrados para os fragmentos florestais 1 e 2. Cabe pontuar que a matriz paisagística na qual os fragmentos florestais e a área de reflorestamento es... Ver mais

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cedeu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM) mapas da hidrografia, dos biomas e da vegetação do território brasileiro, das principais atividades econômicas nele desenvolvidas, além de um exemplar do Livro vermelho da fauna brasileira ameaçada de extinção. Entre as espécies ameaçadas de extinção, incluem-se o lobo-guará (Crisocyon brachyurus), o mutum-do-nordeste (Mitu mitu), a tartaruga marinha (Chelonia mydas), o Muriquido- norte (Brachyteles hypoxanthus), o albatroz (Thalassarche melanophris).

Considerando o texto motivador acima e as implicações do assunto nele tratado, julgue os itens que se seguem.