Acerca do DJ e do DOU, julgue os itens seguintes.
O Departamento de Imprensa Oficial, que edita o DOU, permite a consulta às edições publicadas desde 1980 em meio eletrônico, porém somente após prévio cadastro gratuito.
Acerca de fontes jurídicas de informação em meio eletrônico, julgue os itens seguintes.
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) é um portal especializado em informação jurídica e legislativa que permite a pesquisa integrada de legislação, jurisprudência e proposições legislativas.
Julgue os itens subsequentes segundo a ABNT NBR 6023, publicada em 2002, que trata de referências bibliográficas.
Na área do direito, doutrina inclui toda e qualquer discussão técnica sobre questões legais. A referência bibliográfica desse tipo de documento jurídico segue as determinações da norma aplicadas aos diferentes tipos de publicação, tais como monografias, periódicos e papers.A informação jurídica pode ser criada, registrada e recuperada de três formas distintas: descritiva (pela doutrina), normativa (por meio da legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). Esta última se caracteriza pela emissão de uma opinião particular fundamentada com relação a determinado aspecto.
Por oferecer notificações automáticas acerca da atualização de conteúdos disponibilizados na web, a tecnologia RSS (rich site summary, RDF site summary e really simple syndication) aproxima-se do conceito de DSI, uma vez que permite que usuários sejam constantemente informados de acordo com suas preferências e seus tópicos de interesse.
A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
A documentação jurídica compreende a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação, da jurisprudência e de todos os documentos oficiais relacionados a atos normativos ou administrativos.
A respeito da documentação jurídica, julgue os itens a seguir.
Apesar de a informação jurídica sofrer constantes desatualizações, a durabilidade e a longevidade são características que a diferem de outros tipos de informação, como, por exemplo, a científica e tecnológica, que se tornam obsoletas mais rapidamente.
O poder exercido por Ministros e juízes, os quais julgam os conflitos de interesse com base nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica dos Municípios, nas demais leis e nos costumes. São atos publicados pelo poder:
Apresentamos a seguir, o exemplo de uma forma em que se apresenta a informação jurídica:
CINTRA et al. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 1996. 364 p.
De que trata esta forma citada acima?
Assinale abaixo, a fonte de informação jurídica, principal do direito, entendida como uma norma geral, escrita, coercitiva, que obedece a um rito peculiar de elaboração proveniente do processo legislativo pela entidade competente:
Marque a opção correta em relação à legislação como assunto, de acordo com sua divisão e estrutura diplomática do texto a seguir:
I – Preâmbulo (epígrafe, ementa, autoria, etc.)
II – Texto ou corpo da lei (artigo, caput, incisos, etc.)
III – Fecho (local, data e assinatura)
IV – Lei (complementar, delegada, ordinária)
