Acerca das publicações oficiais, julgue os itens que se seguem.

Faculta-se somente à Imprensa Nacional a publicação do diário da justiça eletrônico.

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, os tribunais podem criar Diário da Justiça eletrônico, disponibilizado na Internet, para publicação de comunicações em geral e atos judiciais e administrativos próprios e dos órgãos a eles subordinados. A validade legal desse diário é atestada

Considerando a estrutura do Diário Oficial da União (DOU) e a do Diário da Justiça (DJ), assinale a opção correta.

Assinale a opção que apresenta corretamente a seção do Diário Oficial da União (DOU) em que se deve publicar autorização para afastamento do país de servidor público da Advocacia Geral da União (AGU).

Considerando a Resolução n.º 8/2007 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue os itens que se seguem, referentes à publicação de atos judiciais.

As publicações no Diário da Justiça Eletrônico do STJ devem ser arquivadas pelo período de trinta anos; decorrido esse prazo, elas podem ser descartadas.

Assinale a alternativa que apresenta a lei de incentivo à cultura que permite que uma pessoa física ou jurídica patrocine um projeto cultural e deduza do seu Imposto Sobre Serviços (ISS) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) parte do valor investido.

Com relação à documentação jurídica, julgue os itens seguintes.

A Bibliografia Brasileira de Direito foi concebida com a finalidade de controlar todo o material bibliográfico de direito brasileiro publicado no Brasil e no exterior; contudo, devido à dificuldade de captação desse material no exterior, passou a ser registrado exclusivamente o que foi publicado no Brasil, em português ou em outro idioma.

Um dos instrumentos mais importantes de controle bibliográfico da informação jurídica descritiva é

Um operador do direito encontra no site do Tribunal Regional do Trabalho − 6ª Região um sistema de informação jurídica interpretativa que oferece