Questões sobre Informação jurídica

A palavra “jurisprudência” pode ser entendida como a revelação do direito que se processa por meio do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos Tribunais. A jurisprudência, assim, é alvo de especial atenção tanto pelos usuários quanto pelos bibliotecários da área, uma vez que a interpretação ali contida produz margens para diferentes entendimentos. Com base no livro “Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas para o profissional da informação”, de autoria de Andréia Gonçalves Silva, assinale a afirmativa INCORRETA.

Dadas as afirmativas quanto à estrutura de um ato normativo,
  I. O preâmbulo é uma parte preliminar, que expressa o tipo, o número e a data da promulgação de ato legal.  II. O fecho é a parte final dedicada à data, ao local de assinatura e à assinatura do chefe de estado. III. O enunciado é a parte preliminar que expõe o objeto e a indicação do âmbito de aplicação do ato normativo. IV. A parte normativa compreende todo o corpo do texto legal e apresenta as disposições que alteram a norma jurídica. verifica-se que estão corretas

Informação jurídica é

As coleções de jurisprudência podem ser publicações oficiais

As formas de informação jurídica que são geradas, registradas e recuperadas por meio da doutrina e pela legislação são designadas, respectivamente, como