A palavra “jurisprudência” pode ser entendida como a revelação do direito que se processa por meio do exercício da jurisdição, em virtude de uma sucessão harmônica de decisões dos Tribunais. A jurisprudência, assim, é alvo de especial atenção tanto pelos usuários quanto pelos bibliotecários da área, uma vez que a interpretação ali contida produz margens para diferentes entendimentos. Com base no livro “Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas para o profissional da informação”, de autoria de Andréia Gonçalves Silva, assinale a afirmativa INCORRETA.

Dadas as afirmativas quanto à estrutura de um ato normativo,
  I. O preâmbulo é uma parte preliminar, que expressa o tipo, o número e a data da promulgação de ato legal.  II. O fecho é a parte final dedicada à data, ao local de assinatura e à assinatura do chefe de estado. III. O enunciado é a parte preliminar que expõe o objeto e a indicação do âmbito de aplicação do ato normativo. IV. A parte normativa compreende todo o corpo do texto legal e apresenta as disposições que alteram a norma jurídica. verifica-se que estão corretas

Julgue o item que se segue, a respeito do LexML Brasil e da Rede de Informação Legislativa e Jurídica.
Para adesão ao LexML e à Rede de Informação Legislativa e Jurídica, é necessário o pagamento de taxas de participação.

As formas de informação jurídica que são geradas, registradas e recuperadas por meio da doutrina e pela legislação são designadas, respectivamente, como

As coleções de jurisprudência podem ser publicações oficiais

São vários os tipos e naturezas da informação, ressaltando-se, entre eles, a informação jurídica, que é originada fundamentalmente por um tripé informacional distinto, cuja literatura especializada dá a conhecer.
A partir das informações apresentadas, julgue os itens a seguir.
I Informação jurídica, sob o aspecto genérico, pode ser conceituada como qualquer dado ou fato extraído de toda e qualquer forma de conhecimento da área jurídica e obtido por todo e qualquer meio disponibilizado, que pode ser usado, transferido ou comunicado sem a preocupação de que esteja integrado a um contexto; é, portanto, um dado ou qualquer elemento identificado em sua forma bruta, o que, por si só, não conduz a uma compreensão de determinado fato ou situação.
II Informação jurídica, sob o aspec... Ver mais

Informação jurídica é

Relacione as três formas de informação jurídica com suas respectivas características.

1. Analítica

2. Normativa

3. Interpretativa

( ) É pública e pode ser utilizada por qualquer pessoa

( ) É protegida pela lei de direitos autorais

( ) É uma opinião particular e fundamentada sobre determinado assunto

( ) É flexível e esclarece conceitos gerais da norma legislativa

... Ver mais

Avalie as seguintes afirmações sobre a Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional (RVBI).

I. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, que agrega recursos bibliográficos, materiais e humanos de bibliotecas da Administração Pública Federal e do governo do Distrito Federal, dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

II. Cada biblioteca cooperante possui uma base administrativa com os dados particulares de sua coleção, usuários, fornecedores, organizados para atender às demandas de informação dos usuários e promover o intercâmbio e a interação dessas informações.

III. O acervo registrado na base de dados bibliográfica da RVBI tem como prioridade temática a área do Direito, especificamente legisl... Ver mais

O filtro “data” localiza documentos por década, ano, mês, dia ou por intervalo de anos, para as diferentes categorias de documentos contidos no Portal LexML, à exceção de uma, em que este filtro é válido apenas para o ano da edição. Assinale-a.