Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando cada legislação a seu conteúdo.

(1) Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962 (2) Lei nº 9.674, de 26 de junho de 1998 (3) Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (4) Resolução CFB nº 240, de 30 de junho de 2021

( ) Institui a Política Nacional do Livro. ( ) Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.
( ) Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
( ) Dispõe sobre os parâmetros para a estrutura e o funcionamento das bibliotecas digitais.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é 

Os direitos patrimoniais do autor são o conjunto de direitos que garantem que os criadores tenham proteção em relação as suas obras literárias e artísticas.Este direito está limitado a determinado período de tempo após a morte do autor.
Esse tempo corresponde á:

O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:

A respeito dos conceitos de documentação e informação, julgue o item. 

Uma obra entra em domínio público quando seu prazo de proteção se esvai e acabam os efeitos jurídicos e econômicos da exclusividade; no Brasil, como regra geral, a obra é protegida por setenta anos, contados a partir do dia 1.° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.