Questão Q971267
2022 UFRPE UFRPE
Prova: UFRPE - 2022 - UFRPE - Bibliotecário Documentalista - Edital nº 42 UFRPE

O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectua

O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:

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