Assinale a alternativa que representa um elemento comum entre a informação jurídica interpretativa e a informação jurídica normativa.
Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.
A finalidade da documentação é, de modo geral, transformar as possibilidades que o indivíduo tem para obter informações de seu interesse em probabilidades suficientes.
Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.
De acordo com os tradicionais estudos sobre documentação, a documentação constitui-se das seguintes modalidades de documentos: documentos particulares e bibliográficos; arquivos documentais, administrativos e antigos; coleções museográficas e enciclopédias.
Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.
A informação jurídica, uma informação pública que emana do poder público competente, pode ser substituída pela informação legislativa.
Acerca de documentação, julgue os itens a seguir.
A documentação jurídica classifica-se em três tipos: jurisprudência, doutrina e documentação notarial.
O Sistema de Informações do Congresso Nacional oferece acesso a uma série de bases de dados na área jurídica, entre as quais as bases de
A principal função da ementa jurisprudencial é
Entre outros atributos, a informação jurídica normativa e a informação jurídica interpretativa caracterizam-se pelo fato de que são
A Rede de Informação Legislativa e Jurídica LexML
Em relação à documentação jurídica, considere:
I. A jurisprudência fornece subsídios para a sustentação das teses jurídicas, sendo constituída pelas decisões judiciais e pela documentação relativa ao processo de tomada dessas decisões.
II. Para fins de sua recuperação, a essência da informação jurisprudencial está no conteúdo das normas jurídicas.
III. Como resumo do acórdão, a ementa deve refletir, de forma concisa, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.
IV. Entre os instrumentos de controle da informação jurídica interpretativa, estão as coletâneas de legislação ...
