Para a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da rodovia em operação são autorizados, respectivamente, mediante as licenças

Durante a execução de uma obra rodoviária pública cuja data-base de reajuste adotada tenha sido a do orçamento de referência, poderá haver reajustamento do contrato a partir de

Na execução de uma obra rodoviária, a fim de atender ao interesse público no processo de medição e pagamento, é permitido

Em relação ao contrato de obra rodoviária, se houver a necessidade de inserir novos serviços durante a execução da obra, é correto executar tais serviços

A Lei Complementar nº 93, de 14 de novembro de 2016, do município de Maravilha, dispõe sobre normas relativas às edificações no município, atualizando o Código de Obras e Edificações. A partir da legislação mencionada, analise as afirmativas a seguir.
I. Impermeabilização de terraços.
II. Substituição de elementos da cobertura, calhas e condutores em geral.
III. Muros com altura máxima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) e que não sirvam de arrimo.
IV. As edificações provisórias para guarda e depósito em obras já licenciadas, as quais deverão ser demolidas ao término da obra principal.
V. Viveiros e telheiros de uso doméstico com até 100,00m² (cem metros quadrados) de área coberta.

São serviços ou obras que independem de projeto e licença para... Ver mais

Em termos de parcelamento do solo em áreas urbanas, não se permite que seja realizado o referido parcelamento em situações como por exemplo em terrenos onde as condições___________não aconselham a edificação, áreas de ___________ e em terrenos com___________igual ou superior a___________, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes.
Logo, as palavras que preenchem CORRETAMENTE e em ordem as lacunas são:

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 753/1987 e suas atualizações (Código de Parcelamento do Solo do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

Em segurança do trabalho deve-se dar atenção aos riscos ambientais. Nesse sentido, o ruído excessivo e a exposição a poeira são considerados respectivamente como riscos do tipo: 

No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a: