Tratado multilateral foi adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966, e se encontra em vigor desde 3 de janeiro de 1976. O acordo diz que seus membros devem trabalhar para a concessão de direitos econômicos, sociais e culturais (DESC) para pessoas físicas, incluindo os direitos de trabalho e o direito à saúde, além do direito à educação e a um padrão de vida adequado. No Brasil, através do Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992, foi instituído em seu Art. 1º: O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
(Disponível em: http://www.planalto.gov.br.)
De acordo com ...
No que concerne a acontecimentos mundiais da atualidade que envolvem política, relações internacionais, sociedade e economia, julgue o item.
O Brexit alçou a Inglaterra a uma maior competitividade econômica entre os países ricos do G7.
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Avistou?se um balão, semelhante ao que sobrevoou o espaço aéreo dos Estados Unidos e foi abatido, na região da América Latina. Além disso, houve a confirmação, pelo porta?voz do Ministério das Relações Exteriores da China, de que o artefato é chinês.
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No Peru, os protestos, as mortes e a prisão do presidente foram situações advindas do contexto de uma série de acusações sobre o dirigente do país, que fora incriminado por rebelião, conspiração e tentativa de fechamento do Congresso.
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O Brasil e a Argentina avançam nas discussões sobre a criação de uma moeda sul?americana comum, que substituirá as moedas dos dois países e será, também, utilizada nas trocas financeiras e comerciais de importação e de exportação.
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Na Colômbia, a eleição do senador Gustavo Petro contribuiu para aumentar o clima de hostilidade contra a Venezuela, de Nicolás Maduro, devido aos espectros ideológicos dos dois presidentes serem contrários.
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Os protestos no Irã implicaram a execução de manifestantes, e esse ato chegou a mobilizar algumas estrelas cinematográficas de Hollywood, que pediram o fim das execuções no país, por meio de uma campanha on?line.
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O presidente Joe Biden fez sua primeira visita à Ucrânia, em uma viagem não anunciada, e revelou um novo pacote de ajuda militar ao governo ucraniano no valor de meio bilhão de dólares.
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O índice de recuperação da economia brasileira após a pandemia mostrou que o Brasil bateu o recorde no aumento do número de pessoas que pagaram suas dívidas e passaram a ter uma administração financeira saudável.