No mês de abril, várias lideranças indígenas tentaram entrar no Congresso Nacional em Brasília com a finalidade de

Recentemente, em votação do Supremo Tribunal Federal, decidiu-se que as universidades públicas brasileiras poderão cobrar mensalidade dos alunos matriculados em cursos de

Na atual estrutura administrativa da República Federativa do Brasil, a responsabilidade da execução da política econômica nacional se dá através da Secretaria do Tesouro Nacional, comandada por um importante ministério. Quem é o atual ministro da fazenda?

Após muitos escândalos com investigações da Polícia Federal, o futuro de Temer enquanto presidente da república, esteve incerto. Entretanto, no último dia 02, a votação na Câmara de Deputados rejeitou a denúncia contra o presidente. Caso ocorresse o contrário, o presidente deveria:

I. Ser afastado por 180 dias.

II. Cassação eleitoral imediata.

III. Suspensão de direitos políticos por tempo ilimitado.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)

A denúncia de desvios de verbas, a investigação de agentes públicos e privados, o desmantelamento de esquemas para beneficiar indevidamente órgãos e instituições, têm ocupado as manchetes diárias da mídia impressa e televisiva, familiarizando o cidadão brasileiro com uma terminologia jurídica sobre os crimes associados à corrupção. Relacione os tipos de crime listados abaixo às suas respectivas caracterizações.

1. Corrupção ativa

2. Tráfico de influência

3. Extorsão

( ) Oferecimento de alguma forma de compensação para que o agente público deixe de fazer algo que, dentro de suas funções, deveria fazer.

( ) Uso de uma posição privilegiada dentro de uma empresa ou entidade, ou das conexões com pessoas em posição de autoridade, para obter f... Ver mais

A respeito da relação entre a sociedade brasileira e sua representação no Parlamento Federal, com base no gráfico, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os segmentos indicados a partir de suas atividades econômicas mostram uma representação política inversamente proporcional à sua expressão numérica na sociedade brasileira.

( ) Há grandes disparidades entre segmentos da população brasileira e seus representantes no Congresso, embora as questões étnicas sejam as que apresentam menor divergência.

( ) Os segmentos majoritários da sociedade brasileira possuem representação proporcional no Parlamento, indicando um processo de ama... Ver mais

Sobre a lei da Migração são feitas as seguintes afirmações:

I. À semelhança do Estatuto do Estrangeiro, da década de 1980, a nova lei está voltada para a segurança nacional.

II. A nova lei determina a existência de um visto temporário para pessoas que precisam fugir dos países de origem, mas que não se enquadram na lei do refúgio.

III. A lei acaba com a proibição e garante o direito do imigrante de se associar a reuniões políticas e sindicatos.

IV. Para especialistas, a legislação endurece o tratamento para os imigrantes, o que fere os direitos humanos e incentiva a xenofobia.

Está correto somente o que se afirma APENAS em

A Lei da Terceirização, foi sancionada pelo presidente Michel Temer, em 31 de março. Essa lei dispõe que:

I. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa, tanto atividade-meio como atividade-fim.

II. O tempo de duração do trabalho temporário não deve ultrapassar três meses ou 90 dias.

III. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

Está correto somente o que se afirma APENAS em

Dando seguimento à reforma política brasileira, em junho de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou o fim da reeleição no Brasil para:

Foi divulgado no início de 2016, o estudo Economist Intelligence Unit (EIU), sob o título A Democracia em Tempos de Ansiedade, que buscou mensurar a “qualidade democrática” de 167 países, levando em conta um grupo de cinco fatores para determinar a classificação dos países: processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade governamental, participação política e cultura política. Com base nos pontos em cada quesito, os países foram classificados como “democracias completas”, “democracias falhas”, “regimes híbridos” e “regimes autoritários”. Levando-se em conta a atual situação política vivenciada pelo Brasil atualmente, é possível constatar que o país foi classificado como: