Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as conclusões e recomendações da 4.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em maio de 2010, julgue os itens a seguir.

O Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa são instâncias de articulação institucional dos governos estaduais com o MCTI para a discussão de assuntos da política de ciência, tecnologia e inovação.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as conclusões e recomendações da 4.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em maio de 2010, julgue os itens a seguir.

Das discussões ocorridas durante a 4.ª CNCTI para o Desenvolvimento Sustentável excluiu-se o tema CTI para o Desenvolvimento Social.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as conclusões e recomendações da 4.ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) para o Desenvolvimento Sustentável, realizada em maio de 2010, julgue os itens a seguir.

A inovação e a sustentabilidade são componentes centrais do modelo brasileiro de crescimento econômico com redistribuição de renda.

O Brasil é signatário de diversos acordos internacionais relacionados a questões ambientais. Entre eles, destacam-se os acordos pactuados nas Convenções da Basileia, de Roterdã e de Estocolmo, acordos multilaterais relativos ao meio ambiente que compartilham o objetivo de proteger a saúde dos seres humanos e o meio ambiente, face aos possíveis danos provocados por produtos químicos e resíduos nocivos.

A Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, documento produzido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras instituições, é um dos mais importantes instrumentos utilizados pelo governo brasileiro para verificar a conservação da biodiversidade.

As políticas ambientais têm evoluído no Brasil e no mundo, inclusive com a criação de normas e condutas, na busca por soluções para as questões ambientais. Hoje, tanto os cidadãos comuns quanto as organizações passaram a dar mais importância à proteção ao meio ambiente, preocupando-se, por exemplo, com as mudanças climáticas. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, está estruturado sobre três eixos: mitigação, desenvolvimento e divulgação.

Envolto em grande polêmica, o novo Código Florestal foi