Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial e considerando a dimensão nos dias atuais do problema por ele tratado, julgue os itens seguintes.

Na atualidade, entre os fatores que impelem milhares de pessoas a abandonarem seus países de origem em busca de abrigo em outros lugares destacam-se perseguições políticas e religiosas, guerras civis, estruturas de poder opressivas e sofríveis condições materiais de sobrevivência.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, o Conselho de Direitos Humanos realiza, entre outras iniciativas, a Revisão Periódica Universal, mecanismo que permite a avaliação da situação dos direitos humanos em todos os Estados-membros das Nações Unidas.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. Na Revisão Periódica Universal realizada em 2012, o Brasil recebeu cento e setenta recomendações nas mais diferentes áreas, como desenvolvimento e inclusão social; promoção da igualdade; educação; segurança alimentar; moradia adequada; memória e verdade; segurança, justiça e sistema prisional; e povos indígenas.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por consenso a resolução A/RES/68/167, intitulada O direito à privacidade na era digital, originalmente proposta por Brasil, Alemanha e EUA.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) os seguintes itens. O Brasil conta com juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos e integra a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, tendo Brasília sediado sessão extraordinária da Corte Interamericana em novembro de 2013.

São considerados refugiadas as pessoas:

I. Que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa.

II. Deixam seu país natal para ir a outro com a intenção de morar e trabalhar por tempo determinado ou indeterminado em busca de uma melhor condição de vida e de trabalho com remunerações melhores.

III. Obrigadas a deixar seus países devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

É correto o que se afirma completamente em

O novo relatório da Comissão de Investigação da ONU sobre direitos humanos na Síria, divulgado em junho de 2013, afirma que a Organização tem motivos para acreditar no uso de armas químicas em confrontos no país nos últimos meses. Segundo o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que preside a Comissão Internacional de Inquérito, há denúncias recebidas sobre o uso de armas químicas pelos dois lados. A maioria se refere ao seu uso pelo governo. Sobre este conflito, é correto afirmar que

Julgue os itens seguintes, referentes a atualidades no âmbito nacional.

Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos julgou improcedente o pedido de condenação do Estado brasileiro pelo desaparecimento de algumas pessoas no combate à guerrilha do Araguaia.