I.

I e II.

I e III.

II.

II e III.

A Escola Bosque do Bailique e o Centro de Cultura Negra.

A implantação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana e a construção da usina hidrelétrica de Coaracy Nunes.

A criação da cooperativa dos castanheiros e a implantação do Projeto Jari.

A Usina Termoelétrica de Santana e a construção do Trapiche Eliezer Levy.

A restauração da Fortaleza de São José e a exploração de manganês na Serra do Navio.

fornece as informações para que o zoneamento urbano seja feito respeitando as potencialidades e as características ecológicas e econômicas encontradas na capital do Estado.

identifica as zonas de maior importância ecológica e econômica onde serão concentrados os esforços e recursos para implantação dos grandes projetos de desenvolvimento.

fornece as informações necessárias para o ordenamento do território e planejamento do uso sustentável dos recursos de acordo com as potencialidades sociais e vulnerabilidades naturais.

garante a repartição dos recursos financeiros gerados pelo desenvolvimento sustentável de acordo com as potencialidades ecológicas e necessidades econômicas das zonas rurais.

identifica as zonas com maior abundância de recursos naturais exploráveis onde serão implantados projetos de crescimento econômico e ordenamento territorial.

coibir ações que promovam o intercâmbio entre índios e não índios.

garantir um ensino igualitário, de acordo com os conteúdos empregados nas demais escolas públicas do Estado.

promover ações de capacitação em técnicas de conservação e aproveitamento racional dos recursos naturais.

reunir todas as etnias em uma mesma área.

a formação de agentes de saúde e de professores indígenas, respeitando os interesses culturais de cada grupo.

o aumento do índice de exportação a partir de atividades econômicas que priorizem o atendimento das necessidades dos países e estados fronteiriços.

inibir o desenvolvimento do setor industrial a fim de proteger os recurso naturais do Estado do Amapá.

a agregação de valor aos produtos locais, a fim de diversificar a base econômica e gerar mais empregos.

a concentração das atividades econômicas na capital do Estado, onde o índice de desemprego é maior.

a realização de parcerias com madeireiras internacionais para a exploração dos recursos florestais com maior eficiência.

Reserva Biológica do Lago Piratuba.

Reserva Biológica do Parazinho.

Estação Ecológica do Jari.

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru.

Parque Nacional do Cabo Orange.

é o único da Amazônia cortado pela Linha do Equador.

a fronteira do Estado do Amapá com Guiana Francesa e o fácil acesso ao transporte flúviomarinho representam oportunidades de acesso a mercados internacionais.

a fronteira do Estado do Amapá com a República da Guiana garante o escoamento de seus produtos para os grandes centros de desenvolvimento internacionais.

a fronteira do Estado do Amapá com o Estado do Pará permite o escoamento de matéria-prima para ser beneficiada na região sul do país.

a maior parte da floresta amazônica está concentrada na superfície territorial do Estado do Amapá.

Conservação cultural; Desenvolvimento tecnológico; Preservação ambiental; Incentivo à exportação de matéria-prima; Participação popular; Qualidade de vida.

Eqüidade social; Crescimento da economia; Preservação ambiental; Utilização de parcerias na execução de projetos; Incentivo à imigração; Participação popular; Qualidade de vida.

Eqüidade social; Crescimento da economia; Conservação ambiental; Intercâmbio cultural; Desenvolvimento urbano; Desconcentração de atividades.

Eqüidade social; Sustentabilidade da economia; Valorização das vantagens comparativas do Amapá; Utilização de parcerias na execução de projetos; Desconcentração das Atividades; Municipalização.

Conservação cultural; Crescimento da economia; Conservação ambiental; Incentivo à exportação de matéria-prima; Desenvolvimento urbano; Desconcentração de atividades.

é de competência das comunidades locais e dos povos indígenas do Estado do Amapá fiscalizar a utilização dos recursos biológicos existentes em suas reservas.

os recursos genéticos localizados no Estado do Amapá não poderão ser pesquisados e manipulados por instituições de outros países.

o direito ao aproveitamento da diversidade genética e biológica existente nas áreas indígenas, do Estado do Amapá, é exclusivo dos povos indígenas.

não será permitida a manipulação e o uso para fins comerciais, em outros estados, dos recursos biológicos e genéticos existentes nas áreas indígenas do Estado do Amapá.

as comunidades locais e os povos indígenas têm direito à participação nos benefícios econômicos e sociais decorrentes dos trabalhos de acesso a recursos genéticos localizados no Estado do Amapá.

da Área de Livre Comércio.

do crescimento populacional.

da importação de matéria-prima.

dos recursos naturais locais.

do extrativismo mineral.