Questões sobre Políticas Públicas para Artes Cênicas

Em parceria com o Ministério da Saúde, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD/MDHC), lançou, em 2023, a campanha “Combata o Capacitismo” pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).

Assinale a opção a seguir que melhor define o conceito de capacitismo e sua relação com o processo histórico da inclusão de pessoas com deficiência. 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, é a legislação que estabelece e regula a estrutura do sistema educacional brasileiro, fundamentando-se nos princípios previstos na Constituição; objetivando a garantia e a qualidade da educação em todos os níveis. O componente Arte está presente nas afirmativas previstas em lei, para a educação básica brasileira. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo.

I O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças da LDB, Lei nº 9.394/96, decorrentes da Lei nº 13.278/2016, incluindo a formação específica dos respectivos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de dez anos.
II O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório em todos os níveis do ensino fundamental, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
III O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
IV A Lei nº 13.278/2016, altera o § 2º da LDB, Lei nº 9.394/96, incluindo as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Das assertivas, estão corretas:

Segundo o documento da Base Nacional Comum Curricular (2018), no ensino fundamental, o componente curricular Arte está centrado nas linguagens Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Segundo o documento, a linguagem artística do Teatro 

Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente. 

Considere-se que a um evento cultural realizado pela FUB, em Brasília, compareçam o ministro da Educação e o governador do Distrito Federal. Nesse caso, a autoridade a presidir o evento será o ministro, haja vista a precedência hierárquica das autoridades federais sobre as locais.

Acerca da gestão cultural e de eventos, julgue o item subsequente. 

No âmbito das práticas ou ações culturais, preconiza-se que é na multiplicidade de atores sociais que devem ser executados os processos de política cultural.