1 Q1098750
Arquivologia Legislação Arquivística Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2025
Banca: Avança SP
De acordo com a Lei de Arquivos, os documentos de valor permanente possuem características específicas que garantem sua preservação. Nesse sentido, é correto afirmar que:
2 Q899444
Arquivologia Legislação Arquivística Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Com base nos princípios e nos conceitos arquivísticos, julgue o item. 

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma translúcida, transparente e respeitosa quanto à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do indivíduo, bem como quanto à liberdade da pessoa humana e às garantias coletivas.
3 Q899426
Arquivologia Legislação Arquivística Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.

O artigo 5.o da Constituição Federal de 1988 afirma que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, a pedido da parte interessada no processo de investigação criminal.
4 Q899425
Arquivologia Legislação Arquivística Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.

É correto afirmar que, de acordo com o artigo 5.o da Constituição Federal de 1988, a obtenção de certidões em repartições públicas, para a defesa de direitos e o esclarecimento de situações de interesse pessoal, é assegurada a todos, independentemente do pagamento de taxas.
5 Q968002
Arquivologia Legislação Arquivística Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item que se seguem.
O princípio da pertinência é o fator norteador da constituição do fundo de arquivo.
6 Q968001
Arquivologia Legislação Arquivística Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação (LAI) Excertos (Constituição, Código Civil e Código Penal)
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item que se seguem.
O prazo máximo de restrição de acesso a informações ultrassecretas é de vinte e cinco anos, de acordo com a legislação.