Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.
Uma das possibilidades de classificação dos documentos de arquivo é quanto à natureza do assunto, de modo que eles podem ser ostensivos ou sigilosos, sendo a segunda classificação dividida em apenas três graus de sigilo: ultrassecreto; secreto; e confidencial.
Arquivologia
Legislação Arquivística
Lei nº 8.159/91 - Política Nacional de Arquivos
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Ano:
2023
Banca:
Quadrix
Conforme as normas nacionais e internacionais e a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
De acordo com a política nacional de arquivos públicos e privados, o arquivo nacional poderá criar unidades regionais para o pleno exercício de suas funções, exceto quando houver arquivo estadual ou municipal instituído.
Quando uma autoridade competente torna documentos antes considerados sigilosos passíveis de consulta, ocorre o que se denomina desclassificação de documentos.
Arquivologia
Legislação Arquivística
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Ano:
2022
Banca:
CESGRANRIO
Segundo o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, os órgãos e as entidades do Poder Executivo federal assegurarão às pessoas naturais e jurídicas o direito de acesso à informação, proporcionado mediante procedimentos objetivos, ágeis e transparentes, em linguagem clara e de fácil compreensão, observados os princípios da Administração Pública e as diretrizes previstas nessa Lei. Essa informação é obtida por transparência ativa e por transparência passiva. São exemplos de transparência ativa e de transparência passiva, respectivamente, o(s)
Arquivologia
Legislação Arquivística
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Segundo as disposições do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
As informações relativas aos programas financiados pelo fundo de amparo ao trabalhador (FAT) só poderão ser divulgadas mediante requerimento fundamentado das partes interessadas.
Arquivologia
Legislação Arquivística
Decreto nº 7.724/12 - Regulamenta a LAI
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Segundo as disposições do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente da República, do vice-presidente e de seus cônjuges e filhos serão classificadas no grau reservado e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.