I. É responsabilidade exclusiva do arquivo o recebimento e distribuição de correspondências que chegam nas organizações, documentos e processos, assim como pelo controle do seu fluxo na instituição.
II. Por meio de suas atividades, apoiadas num sistema operacional, é que se tornam possíveis a consulta e a localização de processos ou documentos que tenham sido entregues ao Protocolo.
III. Consideram-se atividades de protocolo o recebimento, a classificação, o registro, a distribuição, o controle da tramitação, a expedição e a autuação de documentos avulsos para formação de processos, e os...